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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante: Serviços ferroviários
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de entidade habilitada a efetuar o controlo do álcool e outras substâncias psicoativas em meio laboral nas zonas geográficas Norte (lote 1), Centro (lote 2) e Sul (lote 3)
Descrição: Aquisição de serviços de entidade habilitada a efetuar o controlo do álcool e outras substâncias psicoativas em meio laboral nas zonas geográficas Norte (lote 1), Centro (lote 2) e Sul (lote 3).
Identificador do procedimento: 984d36db-0729-42eb-8981-a848b4fb57b7
Anúncio anterior: 496221-2025
Identificador interno: 10020635
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com as peças de concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71317200 Serviços de saúde e segurança
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 282 300,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de entidade habilitada a efetuar o controlo do álcool e outras substâncias psicoativas em meio laboral na zona geográfica Norte - Lote 1
Descrição: Aquisição de serviços de entidade habilitada a efetuar o controlo do álcool e outras substâncias psicoativas em meio laboral na zona geográfica Norte
Identificador interno: 10020635 - Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71317200 Serviços de saúde e segurança
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 104 300,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças de concurso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços de entidade habilitada a efetuar o controlo do álcool e outras substâncias psicoativas em meio laboral na zona geográfica Centro - Lote 2
Descrição: Aquisição de serviços de entidade habilitada a efetuar o controlo do álcool e outras substâncias psicoativas em meio laboral na zona geográfica Centro
Identificador interno: 10020635 - Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71317200 Serviços de saúde e segurança
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 116 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças de concurso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Aquisição de serviços de entidade habilitada a efetuar o controlo do álcool e outras substâncias psicoativas em meio laboral na zona geográfica Sul - Lote 3
Descrição: Aquisição de serviços de entidade habilitada a efetuar o controlo do álcool e outras substâncias psicoativas em meio laboral na zona geográfica Sul
Identificador interno: 10020635 - Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71317200 Serviços de saúde e segurança
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 62 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças de concurso
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 104 200,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: PREVIMED – CENTRO DE MEDICINA OCUPACIONAL, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora - lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 104 200,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10020635/DCH/2025 - Lote 1
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE HABILITADA A EFETUAR O CONTROLO DO ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS EM MEIO LABORAL NAS ZONAS GEOGRÁFICAS NORTE (LOTE 1)
Data da celebração do contrato: 04/11/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Telefone: 212879300
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: PREVIMED – CENTRO DE MEDICINA OCUPACIONAL, LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 503451037
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 244, 3º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1240-149
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 213161899
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 59352c54-8b32-4e70-9c5a-64bc94e1f6c8 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 30
Data de envio do anúncio: 10/11/2025 15:10:18 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 748680-2025
N.º de edição do JO S: 218/2025
Data de publicação: 12/11/2025