1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Procuradoria-Geral da República
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Segurança e ordem pública
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Locação de nove veículos, novos, da tipologia LP – Ligeiro de passageiros, em regime de aluguer operacional (AOV)
Descrição: Locação de nove veículos, novos, da tipologia LP – Ligeiro de passageiros, em regime de aluguer operacional (AOV)
Identificador do procedimento: 1337ff03-1397-4b02-b7a8-6204d72d8647
Identificador interno: DA 14187/24
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 519 804,89 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Falência: Falência
Pagamento das contribuições para a segurança social: Pagamento de contribuições para a segurança social
Corrupção: Corrupção
Pagamento de impostos: Pagamento de impostos
Insolvência: Insolvência
Fraude: Fraude
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 2 (DOIS) VEÍCULOS SUPERIOR I - HIBRIDO PLUG IN
Descrição: 2 (DOIS) VEÍCULOS SUPERIOR I - HIBRIDO PLUG IN
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 72 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 152 195,13 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/01/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/01/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Procuradoria-Geral da República
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Procuradoria-Geral da República
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Procuradoria-Geral da República
Organização que recebe pedidos de participação: Procuradoria-Geral da República
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Procuradoria-Geral da República
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: 3 (TRÊS) VEÍCULOS MÉDIO INFERIOR - HIBRIDO
Descrição: 3 (TRÊS) VEÍCULOS MÉDIO INFERIOR - HIBRIDO
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 72 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 199 024,39 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/01/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/01/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Procuradoria-Geral da República
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: 3 (TRÊS) VEÍCULOS MÉDIO SUPERIOR III - HIBRIDO (PLUG IN)
Descrição: 3 (TRÊS) VEÍCULOS MÉDIO SUPERIOR III - HIBRIDO (PLUG IN)
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 72 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 168 585,37 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/01/2025 17:30:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/01/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Procuradoria-Geral da República
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Procuradoria-Geral da República
Número de registo: 600020339
Endereço postal: Rua da Escola Politécnica,140
Cidade: Lisboa
Código postal: 1269-269
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Área da Contratação Pública
Telefone: 213921900
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 17da8409-60cc-4655-904e-f91b3c06795b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 05/12/2024 11:17:32 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 750174-2024
N.º de edição do JO S: 239/2024
Data de publicação: 09/12/2024