1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: VerdeLafões - Associação de Produtores Florestais
Forma jurídica do adquirente: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CANDIDATURA DECORRENTE DO AVISO PRR No 03/C08-I01.01/2022, APROVADA PELO FUNDO AMBIENTAL, DESTINADA ÀS AÇÕES PREVISTAS NA OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) DE VOUZELA
Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CANDIDATURA DECORRENTE DO AVISO PRR No 03/C08-I01.01/2022, APROVADA PELO FUNDO AMBIENTAL, DESTINADA ÀS AÇÕES PREVISTAS NA OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) DE VOUZELA
Identificador do procedimento: b1ae1b8f-a284-415c-8075-9a96a070d16d
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vouzela
Código postal: 3670-242
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 622 019,48 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Pagamento das contribuições para a segurança social: Certidão de não dívida
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: Lote 1
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 512 027,56 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 05/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 31/01/2025
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 15/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: VerdeLafões - Associação de Produtores Florestais
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2
Descrição: Lote 2
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vouzela
Código postal: 3670-242
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 608 290,33 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: N.A.
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 05/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 31/01/2025
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 15/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: VerdeLafões - Associação de Produtores Florestais
Organização que recebe pedidos de participação: VerdeLafões - Associação de Produtores Florestais
Organização responsável pelo tratamento das propostas: VerdeLafões - Associação de Produtores Florestais
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3
Descrição: Lote 3
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77200000 Serviços florestais
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 501 701,59 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.11.
Documentos do concurso
O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
Prazo para solicitar informações adicionais: 05/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 31/01/2025
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 15/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: VerdeLafões - Associação de Produtores Florestais
Organização que recebe pedidos de participação: VerdeLafões - Associação de Produtores Florestais
Organização responsável pelo tratamento das propostas: VerdeLafões - Associação de Produtores Florestais
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: VerdeLafões - Associação de Produtores Florestais
Número de registo: 505313618
Endereço postal: Centro Coordenador de Transportes
Cidade: Vouzela
Código postal: 3670-242
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
Ponto de contacto: Carla Marques
Telefone: 232772018
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: df459a64-ae97-4de3-b2f3-a1c809cb75fb - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 31/01/2025 14:29:11 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 75058-2025
N.º de edição do JO S: 24/2025
Data de publicação: 04/02/2025