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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Santarém
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços de Elaboração de projetos de execução para reabilitação de imóveis e construção de edifícios habitacionais no âmbito do PLH, em 12 lotes
Descrição: Aquisição de Serviços de Elaboração de projetos de execução para reabilitação de imóveis e construção de edifícios habitacionais no âmbito do PLH, em 12 lotes
Identificador do procedimento: 1d39a5e2-f78f-4923-a738-2aba6c6f31c3
Anúncio anterior: 419850-2026
Identificador interno: 094-P-P/2026 CPF
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme consta das Peças do Procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Pernes
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 220 890,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua José Lopes, Nº 42 e 44, 2000-389 Alcanhões
Descrição: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua José Lopes, Nº 42 e 44, 2000-389 Alcanhões
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Pernes
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcanhões
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Almoster - Santarém
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Alcanede
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Casével e Vaqueiros
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Abrã
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União de Freguesias da Cidade de Santarém
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 14 470,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito no Beco da Portela, nº 2, 2025-011 Abrã
Descrição: Reabilitação de edifício habitacional sito no Beco da Portela, nº 2, 2025-011 Abrã
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 15 680,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua Almeida Garrett, nº 12 e 14, 2005-037 Vale de santarém
Descrição: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua Almeida Garrett, nº 12 e 14, 2005-037 Vale de santarém
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 25 560,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua José Matias Júnior, nº 48, 2005-039 Vale de Santarém
Descrição: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua José Matias Júnior, nº 48, 2005-039 Vale de Santarém
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 13 220,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 2
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua Comendador José Gonçalves Pereira, nº 79, 2000-493 Pernes
Descrição: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua Comendador José Gonçalves Pereira, nº 79, 2000-493 Pernes
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 12 560,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua do Outeiro (entroncamento com a Rua do Lagar), s/ nº, 2000-343 Fonte da Pedra
Descrição: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua do Outeiro (entroncamento com a Rua do Lagar), s/ nº, 2000-343 Fonte da Pedra
Identificador interno: LOT-0006
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 21 710,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito no Largo dos Combatentes do Ultramar, s/ nº, 2000-531 Póvoa de Santarém
Descrição: Reabilitação de edifício habitacional sito no Largo dos Combatentes do Ultramar, s/ nº, 2000-531 Póvoa de Santarém
Identificador interno: LOT-0007
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 20 380,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua Marquês do Pombal, nº 3, 2025-352 Amiais de Baixo
Descrição: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua Marquês do Pombal, nº 3, 2025-352 Amiais de Baixo
Identificador interno: LOT-0008
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 21 050,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: Construção de edifício habitacional sito na Rua das Figueiras, nº 29, 2000-351 Póvoa de Santarém
Descrição: Construção de edifício habitacional sito na Rua das Figueiras, nº 29, 2000-351 Póvoa de Santarém
Identificador interno: LOT-0009
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 27 810,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: Construção de edifício habitacional sito no Beco da Farmácia, s/ nº, Comenda, 2000-461 Casével
Descrição: Construção de edifício habitacional sito no Beco da Farmácia, s/ nº, Comenda, 2000-461 Casével
Identificador interno: LOT-0010
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 11 620,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na E.N. 114, km 76170, 2000-005 Santarém
Descrição: Reabilitação de edifício habitacional sito na E.N. 114, km 76170, 2000-005 Santarém
Identificador interno: LOT-0011
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 430,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua Cidade de Santarém, nº 51, 2025-089 Aldeia da Ribeira
Descrição: Reabilitação de edifício habitacional sito na Rua Cidade de Santarém, nº 51, 2025-089 Aldeia da Ribeira
Identificador interno: LOT-0012
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71311000 Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Amiais de Baixo
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 29 400,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da Lei
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 106 591,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Matéria - Atelier de Arquitectura e Engenharia, Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 7 235,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data da celebração do contrato: 14/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Matéria - Atelier de Arquitectura e Engenharia, Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 7 840,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data da celebração do contrato: 14/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Matéria - Atelier de Arquitectura e Engenharia, Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 6 610,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data da celebração do contrato: 14/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0005
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Matéria - Atelier de Arquitectura e Engenharia, Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Valor do concurso: 6 280,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data da celebração do contrato: 14/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 12
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 12
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 12
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0006
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Matéria - Atelier de Arquitectura e Engenharia, Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
Valor do concurso: 10 855,00 EUR
A proposta foi classificada: não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data da celebração do contrato: 14/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 12
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 12
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 12
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0007
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Matéria - Atelier de Arquitectura e Engenharia, Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
Valor do concurso: 10 190,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data da celebração do contrato: 14/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 12
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 12
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 12
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0010
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Matéria - Atelier de Arquitectura e Engenharia, Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT10
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0010
Valor do concurso: 5 810,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data da celebração do contrato: 14/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0011
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Matéria - Atelier de Arquitectura e Engenharia, Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT11
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0011
Valor do concurso: 3 715,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data da celebração do contrato: 14/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 11
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 11
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 11
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0008
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: BORN TO PROJ-Consultoria e Projecto, Unipessoal Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT8
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008
Valor do concurso: 3 715,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0002
Data da celebração do contrato: 14/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 13
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0009
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: BORN TO PROJ-Consultoria e Projecto, Unipessoal Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT9
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0009
Valor do concurso: 3 715,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0002
Data da celebração do contrato: 14/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 15
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 15
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 15
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0012
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: BORN TO PROJ-Consultoria e Projecto, Unipessoal Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT12
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012
Valor do concurso: 3 715,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0002
Data da celebração do contrato: 14/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 14
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 14
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 14
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Matéria - Atelier de Arquitectura e Engenharia, Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: LOT3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 3 715,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0003
Data da celebração do contrato: 23/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 14
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 14
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 14
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Santarém
Número de registo: 505941350
Departamento: Município de Santarém
Endereço postal: Praça do Município
Cidade: Santarém
Código postal: 2005-245
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
Ponto de contacto: Município de Santarém
Telefone: 243304200
Fax: 243304299
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Matéria - Atelier de Arquitectura e Engenharia, Unipessoal, Lda.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 507707400
Endereço postal: Rua Capitão Marecos, Vale de Santarém
Cidade: Vale de Santarém
Código postal: 2005-042
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0004, LOT-0005, LOT-0006, LOT-0007, LOT-0010, LOT-0011, LOT-0003
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: BORN TO PROJ-Consultoria e Projecto, Unipessoal Lda.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 508981999
Endereço postal: Avenida Combatentes da Grande Guerra, Loja 18, Entrada 384
Cidade: Lousada
Código postal: 4620-141
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0008, LOT-0009, LOT-0012
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 782b6408-bce0-471c-aa41-c750f9708611 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 27/10/2026 17:29:38 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 751568-2026
N.º de edição do JO S: 210/2026
Data de publicação: 29/10/2026