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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 259A000052 prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. – camas de retaguarda de tipologia de unidade média duração e reabili
Descrição: prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. – camas de retaguarda de tipologia de unidade média duração e reabilitação e unidade de convalescença, de outubro a dezembro de 2025
Identificador do procedimento: 6968d215-15cf-4417-b4da-512510fffbf5
Anúncio anterior: 585618-2025
Identificador interno: 259A000052
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. – camas de retaguarda de tipologia de unidade média duração e reabilitação e unidade de convalescença, de outubro a dezembro de 2025
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85312500 Serviços de reabilitação
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 162 150,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - 10 Camas
Descrição: Lote 1 - 10 Camas
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85312500 Serviços de reabilitação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 108 100,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Outros
Descrição: Distância
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso: Cfr. Peças
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - 5 Camas
Descrição: Lote 2 - 5 Camas
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85312500 Serviços de reabilitação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 54 050,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Outros
Descrição: Distância
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso: Cfr. Peças
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 89 887,50 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: ASFE - Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação
Proposta:
Identificador da proposta: 259A000052
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 59 925,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 259A000052
Data em que o vencedor foi escolhido: 16/10/2025
Data da celebração do contrato: 11/11/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 59 925,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 92 825,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: ASFE - Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação
Proposta:
Identificador da proposta: 259A000052
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 29 962,50 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 29 962,50 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 46 412,50 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Número de registo: 508481287
Endereço postal: Avenida Prof. Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 217805330
Fax: 217805605
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: ASFE - Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 501866213
Endereço postal: Rua da Bela Vista, n.º30
Cidade: Encarnação
Código postal: 2640-224 Encarnação
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 91ce96e5-8ebb-4ea6-a687-26f98500e119 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 12/11/2025 11:40:12 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 752688-2025
N.º de edição do JO S: 219/2025
Data de publicação: 13/11/2025