1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: LOT-0001
Descrição: Fornecimento de combustíveis rodoviários – Lote A – Fornecimento de com-bustíveis em postos de abastecimento - Portugal Continental
Identificador do procedimento: 093e4d4a-32b0-4516-9423-2b77c730a3f3
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09130000 Petróleo e destilados
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote A
Descrição: Fornecimento de combustíveis em postos de abastecimento - Portugal Continental
Identificador interno: LOT-001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09130000 Petróleo e destilados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico: sim
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Informações sobre os prazos de recurso: 10
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
6. Resultados
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor reestimado do acordo-quadro: 29 018 067,53 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Petrogal, S.A.,
Proposta:
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 04/2025/ICNF
Data da celebração do contrato: 21/01/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número de registo: 510342647
Endereço postal: Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho 1
Cidade: Oeira
Código postal: 1495-165
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Telefone: 2133507900
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Petrogal, S.A.,
Número de registo: 500697370
Cidade: Lisboa
Código postal: 1349-065
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: cfb94a00-840a-4325-afac-864e8787929a - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 31/01/2025 17:31:55 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 75530-2025
N.º de edição do JO S: 24/2025
Data de publicação: 04/02/2025