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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Cura Aquae - Termas de Melgaço, EM
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE E MONTAGEM DA OBRA DE ARTE PÚBLICA “THE FOUNTAIN”, A INSTALAR NO PARQUE TERMAL DO PESO – MELGAÇO
Descrição: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE E MONTAGEM DA OBRA DE ARTE PÚBLICA “THE FOUNTAIN”, A INSTALAR NO PARQUE TERMAL DO PESO – MELGAÇO
Identificador do procedimento: a30c388e-48be-4209-8f84-6fcb1233d08e
Tipo de procedimento: Por negociação sem abertura prévia de concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 92311000 Obras de arte
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE E MONTAGEM DA OBRA DE ARTE PÚBLICA “THE FOUNTAIN”, A INSTALAR NO PARQUE TERMAL DO PESO – MELGAÇO
Descrição: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE E MONTAGEM DA OBRA DE ARTE PÚBLICA “THE FOUNTAIN”, A INSTALAR NO PARQUE TERMAL DO PESO – MELGAÇO
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 92311000 Obras de arte
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: A adjudicação é feita de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, densificado pelo fator preço.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Cura Aquae - Termas de Melgaço, EM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do procedimento
Organização que assina o contrato: Cura Aquae - Termas de Melgaço, EM
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 377 358,49 EUR
Adjudicação direta:
Justificação da adjudicação direta: Contrato de serviços adjudicado com base num direito exclusivo
Outra justificação: artigo 24.º/1/e)/i) do Código dos Contratos Públicos
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: PORTO LIBERAL BOND, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: 2025_09_22_TheFountain
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 377 358,49 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CONTRATO PÚBLICO Nº 1/2025
Título: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE E MONTAGEM DA OBRA DE ARTE PÚBLICA “THE FOUNTAIN”, A INSTALAR NO PARQUE TERMAL DO PESO – MELGAÇO
Organização que assina o contrato: Cura Aquae - Termas de Melgaço, EM
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Pedidos de participação
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Cura Aquae - Termas de Melgaço, EM
Número de registo: PT509688373
Cidade: Melgaço
Código postal: 4960-207
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Telefone: +351251404404
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: PORTO LIBERAL BOND, LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: PT518088979
Cidade: Porto
Código postal: 6000-083
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 1597f8ca-2865-405d-9f41-e126078313ff - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 13/11/2025 12:44:52 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 755789-2025
N.º de edição do JO S: 220/2025
Data de publicação: 14/11/2025