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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Elaboração de Projeto de Execução EN16 - VOUZELA (KM 65+600) / TERMAS SÃO PEDRO DO SUL (67+900) - REQUALIFICAÇÃO
Descrição: Elaboração de Projeto de Execução EN16 - VOUZELA (KM 65+600) / TERMAS SÃO PEDRO DO SUL (67+900) - REQUALIFICAÇÃO
Identificador do procedimento: 60dc777e-d255-4a19-9756-fdb0148bd7e4
Identificador interno: 10019978
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71335000 Estudos de engenharia
2.1.2.
Local de execução
Cidade: São Pedro do Sul
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT194)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vouzela
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT194)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Elaboração de Projeto de Execução EN16 - VOUZELA (KM 65+600) / TERMAS SÃO PEDRO DO SUL (67+900) - REQUALIFICAÇÃO
Descrição: Elaboração de Projeto de Execução EN16 - VOUZELA (KM 65+600) / TERMAS SÃO PEDRO DO SUL (67+900) - REQUALIFICAÇÃO
Identificador interno: 10019978
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71335000 Estudos de engenharia
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vouzela
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT194)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: São Pedro do Sul
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT194)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 441 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: De cordo coma legislação em vigor
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 285 905,60 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: QUADRANTE – ENGENHARIA E CONSULTORIA, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 285 905,60 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10019978/DEA/2025
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA “EN16 - VOUZELA (KM 65+600) / TERMAS SÃO PEDRO DO SUL (67+900) - REQUALIFICAÇÃO”.
Data da celebração do contrato: 03/10/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 714148-2025
Identificador do contrato modificado: 10019978/DEA/2025
Motivo da modificação: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição: 1º ADICIONAL N.º 11002835 AO CONTRATO N.º 10019978/DEA/2025
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de serviços complementares, verificados no âmbito da execução da presente aquisição de serviços, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, e prorrogar o prazo da aquisição de serviços por um período adicional de 75 (setenta e cinco) dias, nos termos referidos na Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.326,00 €.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Telefone: 21 287 90 00
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: QUADRANTE – ENGENHARIA E CONSULTORIA, S.A.
Número de registo: 504092502
Endereço postal: Avenida da Boavista, nº 1837, 2º andar, 2.1, Edifício Torre Burgo
Cidade: Porto
Código postal: 4100-133
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 210067200
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 0c2d5f20-f7de-4dd6-bc37-38f1f59671b7 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 30/10/2026 11:43:17 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 757678-2026
N.º de edição do JO S: 212/2026
Data de publicação: 02/11/2026