1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto da Segurança Social, I. P.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material” Espinafres Ultracongelados"
Descrição: Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material” Espinafres Ultracongelados"
Identificador do procedimento: acbaade2-ecdc-4b6b-ac84-ce55f8d99a16
Identificador interno: 2224003768
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15331170 Produtos hortícolas congelados
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Portugal Continental
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 787 860,60 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”- Espinafres Ultracongelados
Descrição: Fornecimento de Género Alimentar Espinafres Ultracongelados
Identificador interno: 2224003768
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15331170 Produtos hortícolas congelados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: Lisboa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 13 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 787 860,60 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Monofator
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas: 28/01/2025 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 29/01/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Caderno de encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Segurança Social, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso: Peças do procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Instituto da Segurança Social, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Instituto da Segurança Social, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Instituto da Segurança Social, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Instituto da Segurança Social, I. P.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo: 505305500
Departamento: Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, 175
Cidade: Lisboa
Código postal: 1069-451
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 00351300510100
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: cbf96335-8931-4206-b659-2ccf7d7a99d9 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/12/2024 10:43:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 761608-2024
N.º de edição do JO S: 242/2024
Data de publicação: 12/12/2024