1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Politécnico de Viseu
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público n.º 20/2024 – Aquisição de mobiliário diverso para apetrechamento de espaços diversos nas residências de Estudantes e SEC dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu no âmbito das Medida RE-C02_i06 -Alojamento estudantil a custos acessíveis
Descrição: Concurso Público n.º 20/2024 – Aquisição de mobiliário diverso para apetrechamento de espaços diversos nas residências de Estudantes e SEC dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu no âmbito das Medida RE-C02_i06 Alojamento estudantil a custos acessíveis
Identificador do procedimento: 578948f5-34aa-4917-b1f0-b61d94a8dd52
Identificador interno: Concurso Público n.º 20/2024 – Aquisição de mobiliário diverso para apetrechamento de espaços diversos nas residências de Estudantes e SEC dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu no âmbito das Medida RE-C02_i06 Alojamento estudantil a custos acessíveis
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39151000 Mobiliário diverso
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 23 725,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Pagamento das contribuições para a segurança social: Nos termos do artigo 55º do CCP
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 – Sala SEC estudo alunos 2
Descrição: Aquisição de mobiliário diverso
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39151000 Mobiliário diverso
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 45 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Componente ecológica
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 23/12/2024
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 11/12/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 10/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 13/01/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto Politécnico de Viseu
Organização que recebe pedidos de participação: Instituto Politécnico de Viseu
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Instituto Politécnico de Viseu
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Sala estudo nova para as 3 Res´s
Descrição: Mobiliário diverso
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39151000 Mobiliário diverso
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 45 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Componente ecológica
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 23/12/2024
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 11/12/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 10/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Instituto Politécnico de Viseu
Instância de recurso: Instituto Politécnico de Viseu
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Instituto Politécnico de Viseu
Organização que recebe pedidos de participação: Instituto Politécnico de Viseu
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Instituto Politécnico de Viseu
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 – Refeitórios
Descrição: Cadeiras para refeitório
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39151000 Mobiliário diverso
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 45 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 23/12/2024
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 11/12/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 10/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Instituto Politécnico de Viseu
Instância de recurso: Instituto Politécnico de Viseu
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Instituto Politécnico de Viseu
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Instituto Politécnico de Viseu
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Instituto Politécnico de Viseu
Organização que recebe pedidos de participação: Instituto Politécnico de Viseu
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Instituto Politécnico de Viseu
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto Politécnico de Viseu
Número de registo: 680033548
Departamento: Instituto Politécnico de Viseu
Endereço postal: Av. Coronel José Maria Vale de Andrade - Campus Politécnico
Cidade: Viseu
Código postal: 3504-510
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
Telefone: 232480700
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: bf3eeb4c-de91-47e8-a07e-795d4f1fa2b2 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 11/12/2024 16:48:40 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 762494-2024
N.º de edição do JO S: 243/2024
Data de publicação: 13/12/2024