76258-2023 - ResultadosPortugal-Lisboa: Construção de edifícios
OJ S 26/2023 06/02/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Obras
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional: 501460888
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1099-019 Lisboa
País: Portugal
Correio eletrónico: ihru@ihru.pt
Telefone: +351 217231500
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.ihru.pt
Endereço do perfil do adquirente: http://www.ihru.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Habitação e equipamentos da coletividade

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
PA.130.2022.0000907 - Empreitada de construção dos Lotes A, B, C e D e espaços exteriores do PIA.10 Alfazina, Almada
Número de referência: PA.130.2022.0000907
II.1.2.
Código CPV principal
45210000 Construção de edifícios
II.1.3.
Tipo de contrato
Obras
II.1.4.
Descrição resumida
Empreitadas para a construção dos lotes A, B, C e D e espaços exteriores do Projeto PIA.10 Alfazina (OP_10), Almada, no âmbito do Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, projeto que prevê a construção de edifícios habitacionais a que correspondem 156 fogos e espaços exteriores implantados ao longo do troço norte da Rua Alfazina de Cima, a adjudicar através de procedimento de concurso público constituído por 5 lotes.
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 21 040 369,92 EUR
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
PC.130.2022.0001455 - Empreitada de construção de edifício no lote A do PIA.10 Alfazina
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
45210000 Construção de edifícios
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Empreitada de construção de edifício no lote A do PIA.10 Alfazina
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PRR - RE - C02 - I05 - PIA.10 Alfazina
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
PC.130.2022.0001456 - Empreitada de construção de edifício no lote B do PIA.10 Alfazina
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
45210000 Construção de edifícios
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Empreitada de construção de edifício no lote B do PIA.10 Alfazina
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PRR - RE - C02 - I05 - PIA.10 Alfazina
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
PC.130.2022.0001457 - Empreitada de construção de edifício no lote C do PIA.10 Alfazina
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
45210000 Construção de edifícios
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Empreitada de construção de edifício no lote C do PIA.10 Alfazina
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PRR - RE - C02 - I05 - PIA.10 Alfazina
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
PC.130.2022.0001458 - Empreitada de construção de edifício no lote D do PIA.10 Alfazina
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
45210000 Construção de edifícios
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Empreitada de construção de edifício no lote D do PIA.10 Alfazina
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PRR - RE - C02 - I05 - PIA.10 Alfazina
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
PC.130.2022.0001459 - Empreitada de construção dos espaços exteriores dos lotes A, B, C e D do PIA.10 Alfazina
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
45210000 Construção de edifícios
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Empreitada de construção dos espaços exteriores dos lotes A, B, C e D do PIA.10 Alfazina
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PRR - RE - C02 - I05 - PIA.10 Alfazina
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 199-561274
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: PC.130.2022.0001455
Lote n.º: 1
Título:
PC.130.2022.0001455 - Empreitada de construção de edifício no lote A do PIA.10 Alfazina
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
30/01/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Tecnorém - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo nacional: 502519533
Endereço postal: Estrada Nacional 113 - Moinho da Areia
Localidade: Ourém
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 2490-444 Ourém
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 4 090 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 4 040 223,97 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: PC.130.2022.0001456
Lote n.º: 2
Título:
PC.130.2022.0001456 - Empreitada de construção de edifício no lote B do PIA.10 Alfazina
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
30/01/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Tecnorém - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo nacional: 502519533
Endereço postal: Estrada Nacional 113 - Moinho da Areia
Localidade: Ourém
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 2490- 444 Ourém
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 6 150 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 6 091 569,78 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: PC.130.2022.0001457
Lote n.º: 3
Título:
PC.130.2022.0001457 - Empreitada de construção de edifício no lote C do PIA.10 Alfazina
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
30/01/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Tecnorém - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo nacional: 502519533
Endereço postal: Estrada Nacional 113 - Moinho da Areia
Localidade: Ourém
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 2490- 444 Ourém
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 6 070 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 5 986 423,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: PC.130.2022.0001458
Lote n.º: 4
Título:
PC.130.2022.0001458 - Empreitada de construção de edifício no lote D do PIA.10 Alfazina
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
30/01/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Tecnorém - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo nacional: 502519533
Endereço postal: Estrada Nacional 113 - Moinho da Areia
Localidade: Ourém
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 2490- 444 Ourém
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 4 210 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 4 154 682,40 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: PC.130.2022.0001459
Lote n.º: 5
Título:
PC.130.2022.0001459 - Empreitada de construção dos espaços exteriores dos lotes A, B, C e D do PIA.10 Alfazina
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
30/01/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Perspectivas e Perpendiculares, Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 510585175
Endereço postal: Pátio do Sextante, n.º 5 - 5º A
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1990-429 Lisboa
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 840 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 767 470,77 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Localidade: Lisboa
Código postal: 1099-019 Lisboa
País: Portugal
Correio eletrónico: cd@ihru.pt
Telefone: +351 217231843
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
01/02/2023