1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Aveiro
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE DETEÇÃO DE INCÊNDIOS, SISTEMAS DE DESENFUMAGEM E CORTINAS CORTA-FOGO INSTALADOS EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, UNIDADES LOCAIS DE SAÚDE, PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE AVEIRO, ESTÁDIO MUNICIPAL E OUTROS, PELO PERÍODO DE 30 MESES
Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE DETEÇÃO DE INCÊNDIOS, SISTEMAS DE DESENFUMAGEM E CORTINAS CORTA-FOGO INSTALADOS EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, UNIDADES LOCAIS DE SAÚDE, PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE AVEIRO, ESTÁDIO MUNICIPAL E OUTROS, PELO PERÍODO DE 30 MESES
Identificador do procedimento: bfb40855-8092-48a9-a897-360071a0ab3e
Identificador interno: 31/25
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE DETEÇÃO DE INCÊNDIOS, SISTEMAS DE DESENFUMAGEM E CORTINAS CORTA-FOGO INSTALADOS EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, UNIDADES LOCAIS DE SAÚDE, PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE AVEIRO, ESTÁDIO MUNICIPAL E OUTROS, PELO PERÍODO DE 30 MESES
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50324100 Serviços de manutenção de sistemas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Aveiro
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 227 500,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 5
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas em Edifícios Municipais
Descrição: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas em Edifícios Municipais
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50324100 Serviços de manutenção de sistemas
Opções:
Descrição das opções: O adquirente reserva-se o direito (não é uma obrigação) de efetuar aquisições adicionais ao contratante (enquanto o contrato for válido), de acordo com o ponto 9 do separador B da cláusula 28ª do Caderno de Encargos - Especificações Técnicas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Aveiro
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 30 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 92 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Fator A - Preço - por Lote
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator B - Prazo máximo de execução do serviço de manutenção (em dias seguidos)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator C - Prazo de resposta a pedido de serviço de manutenção corretiva (em horas)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator D - Prazo de disponibilização de documentos (em dias seguidos)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 05/03/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: As constantes das peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: As constantes das peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso: As impugnações devem ser apresentadas via plataforma eletrónica acinGov
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas em Estabelecimentos Escolares
Descrição: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas em Estabelecimentos Escolares
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50324100 Serviços de manutenção de sistemas
Opções:
Descrição das opções: O adquirente reserva-se o direito (não é uma obrigação) de efetuar aquisições adicionais ao contratante (enquanto o contrato for válido), de acordo com o ponto 9 do separador B da cláusula 28ª do Caderno de Encargos - Especificações Técnicas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Aveiro
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 30 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 60 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Fator A - Preço - por Lote
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator B - Prazo máximo de execução do serviço de manutenção (em dias seguidos)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator C - Prazo de resposta a pedido de serviço de manutenção corretiva (em horas)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator D - Prazo de disponibilização de documentos (em dias seguidos)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 05/03/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: As constantes das peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: As constantes das peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso: As impugnações devem ser apresentadas via plataforma eletrónica acinGov
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas em Unidades Locais de Saúde
Descrição: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas em Unidades Locais de Saúde
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50324100 Serviços de manutenção de sistemas
Opções:
Descrição das opções: O adquirente reserva-se o direito (não é uma obrigação) de efetuar aquisições adicionais ao contratante (enquanto o contrato for válido), de acordo com o ponto 9 do separador B da cláusula 28ª do Caderno de Encargos - Especificações Técnicas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Aveiro
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 30 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 14 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Fator A - Preço - por Lote
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator B - Prazo máximo de execução do serviço de manutenção (em dias seguidos)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator C - Prazo de resposta a pedido de serviço de manutenção corretiva (em horas)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator D - Prazo de disponibilização de documentos (em dias seguidos)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 05/03/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: As constantes das peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: As constantes das peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso: As impugnações devem ser apresentadas via plataforma eletrónica acinGov
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas no Estádio Municipal de Aveiro
Descrição: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas no Estádio Municipal de Aveiro
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50324100 Serviços de manutenção de sistemas
Opções:
Descrição das opções: O adquirente reserva-se o direito (não é uma obrigação) de efetuar aquisições adicionais ao contratante (enquanto o contrato for válido), de acordo com o ponto 9 do separador B da cláusula 28ª do Caderno de Encargos - Especificações Técnicas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Aveiro
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 30 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 54 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Fator A - Preço - por Lote
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator B - Prazo máximo de execução do serviço de manutenção (em dias seguidos)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator C - Prazo de resposta a pedido de serviço de manutenção corretiva (em horas)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator D - Prazo de disponibilização de documentos (em dias seguidos)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 05/03/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: As constantes das peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: As constantes das peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso: As impugnações devem ser apresentadas via plataforma eletrónica acinGov
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas no Parque de Exposições de Aveiro
Descrição: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas no Parque de Exposições de Aveiro
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50324100 Serviços de manutenção de sistemas
Opções:
Descrição das opções: O adquirente reserva-se o direito (não é uma obrigação) de efetuar aquisições adicionais ao contratante (enquanto o contrato for válido), de acordo com o ponto 9 do separador B da cláusula 28ª do Caderno de Encargos - Especificações Técnicas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Aveiro
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 30 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Fator A - Preço - por Lote
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator B - Prazo máximo de execução do serviço de manutenção (em dias seguidos)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 15
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator C - Prazo de resposta a pedido de serviço de manutenção corretiva (em horas)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Fator D - Prazo de disponibilização de documentos (em dias seguidos)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 05/03/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: As constantes das peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: As constantes das peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso: As impugnações devem ser apresentadas via plataforma eletrónica acinGov
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Aveiro
Número de registo: 505931192
Departamento: Presidente
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Aveiro
Código postal: 3810-200
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
Ponto de contacto: Presidente
Telefone: 234406300
Fax: 234406301
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 5a7defaf-00c4-46f0-8171-ffa9f2082dca - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/01/2026 16:07:14 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 76367-2026
N.º de edição do JO S: 23/2026
Data de publicação: 03/02/2026