764468-2024 - Resultados
Portugal – Reparação de estradas – ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA VIA PÚBLICA
OJ S 243/2024 13/12/2024
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Obras
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Municipio de Felgueiras
Correio eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA VIA PÚBLICA
Descrição: ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA VIA PÚBLICA
Identificador do procedimento: 461db39a-294b-45f1-9455-0d4551fc2e9c
Anúncio anterior: 314025-2024
Identificador interno: CPAQ/1/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233142 Reparação de estradas
Classificação adicional (cpv): 45233200 Obras diversas de pavimentação, 45233221 Obras de sinalização horizontal de estradas, 45500000 Aluguer de máquinas e equipamento para construção e engenharia civil, com operador
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 30 000 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 30 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA VIA PÚBLICA
Descrição: ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA VIA PÚBLICA
Identificador interno: CPAQ/1/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233142 Reparação de estradas
Classificação adicional (cpv): 45233200 Obras diversas de pavimentação, 45233221 Obras de sinalização horizontal de estradas, 45500000 Aluguer de máquinas e equipamento para construção e engenharia civil, com operador
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 30 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ordem de importância
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: MUNICIPIO DE FELGUEIRAS (GR-Lot-ReviewOrg)
Informações sobre os prazos de recurso: 10
Organização que assina o contrato: Municipio de Felgueiras
6. Resultados
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 30 000 000,00 EUR
Valor aproximado dos acordos-quadro: 30 000 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 30 000 000,00 EUR
Valor reestimado do acordo-quadro: 30 000 000,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: OPERADOR ECONÓMICO VENCEDOR 1 - ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA VIA PÚBLICA - PARTE OFERTANTE 1 BARBOSA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Alexandre Barbosa Borges S.A
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/10/2024
Data da celebração do contrato: 23/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro: não
Organização que assina o contrato: Municipio de Felgueiras
Vencedor: 
Nome oficial: OPERADOR ECONÓMICO VENCEDOR 2 - IRMÃOS MOREIRAS, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA VIA PÚBLICA - PARTE OFERTANTE 2 IRMÃOS
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Irmãos Moreiras S.A.
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/10/2024
Data da celebração do contrato: 22/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro: não
Organização que assina o contrato: Municipio de Felgueiras
Vencedor: 
Nome oficial: OPERADOR ECONÓMICO VENCEDOR 3 - M. COUTO ALVES, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA VIA PÚBLICA - PARTE OFERTANTE 3 COUTO
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: M. Couto Alves S.A
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/10/2024
Data da celebração do contrato: 22/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro: não
Organização que assina o contrato: Municipio de Felgueiras
Vencedor: 
Nome oficial: OPERADOR ECONÓMICO VENCEDOR 4 - M. DOS SANTOS & COMPANHIA, S.A
Proposta: 
Identificador da proposta: ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA VIA PÚBLICA - PARTE OFERTANTE 4 SANTOS
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: M. dos Santos & Cª S.A.
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/10/2024
Data da celebração do contrato: 22/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro: não
Organização que assina o contrato: Municipio de Felgueiras
Vencedor: 
Nome oficial: OPERADOR ECONÓMICO VENCEDOR 5 - RESTRADAS - REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS DO NORTE, LDA.
Proposta: 
Identificador da proposta: ACORDO QUADRO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA VIA PÚBLICA - PARTE OFERTANTE 5 RESTRADAS
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: Restradas Revitalização Estradas do Norte, LDA
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/10/2024
Data da celebração do contrato: 22/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro: não
Organização que assina o contrato: Municipio de Felgueiras
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 12
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Municipio de Felgueiras
Número de registo: 501091823
Cidade: Felgueiras
Código postal: 4610
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt
Telefone: +351255318000
Endereço Internet: www.cm-felgueiras.pt
Perfil do adquirente: https://www.acingov.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: MUNICIPIO DE FELGUEIRAS (GR-Lot-ReviewOrg)
Número de registo: 501 091 823
Cidade: FELGUEIRAS
Código postal: 4610-116
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: OPERADOR ECONÓMICO VENCEDOR 1 - ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A.
Número de registo: 500553408
Cidade: BARCELOS
Código postal: 4755-307
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: OPERADOR ECONÓMICO VENCEDOR 2 - IRMÃOS MOREIRAS, S.A.
Número de registo: 501347313
Cidade: Penafiel
Código postal: 4560-122
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: OPERADOR ECONÓMICO VENCEDOR 3 - M. COUTO ALVES, S.A.
Número de registo: 504213709
Cidade: Guimarães
Código postal: 4810-015
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: OPERADOR ECONÓMICO VENCEDOR 4 - M. DOS SANTOS & COMPANHIA, S.A
Número de registo: 500173532
Cidade: PENAFIEL
Código postal: 4575-135
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: OPERADOR ECONÓMICO VENCEDOR 5 - RESTRADAS - REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS DO NORTE, LDA.
Número de registo: 503451541
Cidade: PENAFIEL
Código postal: 4560-221
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 838f3f9e-262f-431f-8abf-3844c8382ac5  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 11/12/2024 17:56:13 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 764468-2024
N.º de edição do JO S: 243/2024
Data de publicação: 13/12/2024