2023-OJS243-764616-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.

Número de registo nacional: 503933813

Endereço postal: Praça da Portagem, Almada

Localidade: Almada

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 2809-013

País: Portugal

Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt

Telefone: +351 212879000

Fax: +351 211021839

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.infraestruturasdeportugal.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Outra atividade: Infraestruturas Rodo-ferroviárias

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

10012174 - Empreitada "IC8 - ACESSO AO PARQUE EMPRESARIAL DO CAMPORÊS (ANSIÃO)"

Número de referência: 10012174

II.1.2.

Código CPV principal
45233226 Construção de estrada de acesso

II.1.3.

Tipo de contrato
Obras

II.1.4.

Descrição resumida

Melhoria das acessibilidades ao parque empresarial do Camporês, localizado no distrito de Leiria, concelho de Ansião, freguesia de Chão de Couce, e consiste na transformação da atual ligação ao parque empresarial do Camporês, no IC8 entre os km 65+600 e o km 66+800, de cruzamento de nível em Nó desnivelado.

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 7 500 000,00 EUR

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT16F Região de Leiria

Local principal de execução: Concelho: Ansião Freguesia: Chão de Couce

II.2.4.

Descrição do concurso

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Critério relativo à qualidade - Nome: Valia Técnica / Ponderação: 20

Preço - Ponderação: 80

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 084-253370

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 10012174/DRR/2023

Título:

10012174 - EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “IC8 – ACESSO AO PARQUE EMPRESARIAL DO CAMPORÊS (ANSIÃO)”

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
12/12/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 5

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: CONTEC – CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.

Número de registo nacional: 501 436 162

Localidade: Pombal

Código NUTS: PT1 Continente

País: Portugal

O contratante é uma PME: sim

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 7 500 000,00 EUR

Valor total do contrato/lote: 4 721 925,98 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada

Localidade: Almada

País: Portugal

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
13/12/2023