7658-2023 - ResultadosPortugal-Lisboa: Peixes
OJ S 5/2023 06/01/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Fundação INATEL
Número de registo nacional: 500122237
Endereço postal: Calçada de Sant'Ana, 180
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1169-062
País: Portugal
Pessoa de contacto: Carlos Raposo
Correio eletrónico: compras@inatel.pt
Telefone: +351 210027000
Fax: +351 210027027
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.inatel.pt
Endereço do perfil do adquirente: http://www.inatel.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Fundação de direito privado e utilidade pública1
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Actividades de Tempos Livres

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de Peixe Fresco
Número de referência: P.22.087/NC
II.1.2.
Código CPV principal
03311000 Peixes
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de peixe fresco para o Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 207 749,79 EUR
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Vila Nova de Cerveira
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Santa Maria da Feira
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Vila Ruiva
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
São Pedro do Sul
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Manteigas
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Foz Arelho
Lote n.º: 6
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Oeiras
Lote n.º: 7
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Sede/Lisboa
Lote n.º: 8
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Costa de Caprica
Lote n.º: 9
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Albufeira
Lote n.º: 10
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Santa Cruz das Flores
Lote n.º: 11
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Foz do Arelho Regionais
Lote n.º: 12
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Santa Cruz das Flores Regionais
Lote n.º: 13
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Santa Cruz da Graciosa Regionais
Lote n.º: 14
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
03311000 Peixes
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
Local principal de execução: Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de peixe fresco
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 142-405754
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 1
Título:
Vila Nova de Cerveira
Um contrato/lote é adjudicado: não
V.1.
Informação sobre a não adjudicação
O contrato/lote não é adjudicado
Não foram recebidas propostas ou pedidos ou foram todos rejeitados

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 2
Título:
Santa Maria da Feira
Um contrato/lote é adjudicado: não
V.1.
Informação sobre a não adjudicação
O contrato/lote não é adjudicado
Não foram recebidas propostas ou pedidos ou foram todos rejeitados

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 3
Título:
Vila Ruiva
Um contrato/lote é adjudicado: não
V.1.
Informação sobre a não adjudicação
O contrato/lote não é adjudicado
Não foram recebidas propostas ou pedidos ou foram todos rejeitados

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 4
Título:
São Pedro do Sul
Um contrato/lote é adjudicado: não
V.1.
Informação sobre a não adjudicação
O contrato/lote não é adjudicado
Não foram recebidas propostas ou pedidos ou foram todos rejeitados

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 5
Título:
Manteigas
Um contrato/lote é adjudicado: não
V.1.
Informação sobre a não adjudicação
O contrato/lote não é adjudicado
Não foram recebidas propostas ou pedidos ou foram todos rejeitados

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 6
Título:
Foz Arelho
Um contrato/lote é adjudicado: não
V.1.
Informação sobre a não adjudicação
O contrato/lote não é adjudicado
Não foram recebidas propostas ou pedidos ou foram todos rejeitados

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 7
Título:
Oeiras
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
02/11/2022
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Mafripeixe - Comércio de Peixe, Lda.
Número de registo nacional: 501561358
Localidade: Igreja Nova
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 2 880,50 EUR
Valor total do contrato/lote: 2 501,50 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 8
Título:
Sede/Lisboa
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
02/11/2022
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Mafripeixe - Comércio de Peixe, Lda.
Número de registo nacional: 501561358
Localidade: Igreja Nova
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 1 418,20 EUR
Valor total do contrato/lote: 1 229,25 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 9
Título:
Costa de Caprica
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
02/11/2022
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Mafripeixe - Comércio de Peixe, Lda.
Número de registo nacional: 501561358
Localidade: Igreja Nova
Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 2 890,10 EUR
Valor total do contrato/lote: 2 586,50 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 10
Título:
Albufeira
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
16/12/2022
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Lusorio - Comércio e Indústria de Produtos Alimentares Unipessoal, Lda.
Número de registo nacional: 513002219
Localidade: Lagoa
Código NUTS: PT15 Algarve
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 116 041,25 EUR
Valor total do contrato/lote: 105 438,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 11
Título:
Santa Cruz das Flores
Um contrato/lote é adjudicado: não
V.1.
Informação sobre a não adjudicação
O contrato/lote não é adjudicado
Não foram recebidas propostas ou pedidos ou foram todos rejeitados

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 12
Título:
Foz do Arelho Regionais
Um contrato/lote é adjudicado: não
V.1.
Informação sobre a não adjudicação
O contrato/lote não é adjudicado
Não foram recebidas propostas ou pedidos ou foram todos rejeitados

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 13
Título:
Santa Cruz das Flores Regionais
Um contrato/lote é adjudicado: não
V.1.
Informação sobre a não adjudicação
O contrato/lote não é adjudicado
Não foram recebidas propostas ou pedidos ou foram todos rejeitados

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: P.22.087/NC
Lote n.º: 14
Título:
Santa Cruz da Graciosa Regionais
Um contrato/lote é adjudicado: não
V.1.
Informação sobre a não adjudicação
O contrato/lote não é adjudicado
Não foram recebidas propostas ou pedidos ou foram todos rejeitados

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da Fundação INATEL
Endereço postal: Calçada de Sant'Ana, 180
Localidade: Lisboa
Código postal: 1169-062
País: Portugal
Correio eletrónico: inatel@inatel.pt
Telefone: +351 210027000
Fax: +351 210027027
Endereço Internet: http://www.inatel.pt
VI.4.4.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Direção de Serviços de Património, Compras e Logística – Núcleo de Compras
Endereço postal: Calçada de Sant'Ana, 180
Localidade: Lisboa
Código postal: 1169-062
País: Portugal
Correio eletrónico: compras@inatel.pt
Telefone: +351 210027000
Fax: +351 210027027
Endereço Internet: http://www.inatel.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
02/01/2023