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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Santiago do Cacém
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de massas betuminosas
Descrição: Aquisição de massas tipo AC 10 e AC 14
Identificador do procedimento: 57527d70-1af3-45fd-b9cc-7c7f5af08ab2
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44113600 Betume e asfalto
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: 1500 toneladas massas betuminosas tipo AC10
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44113600 Betume e asfalto
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santiago do Cacém
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2
Descrição: 1000 toneladas massas betuminosas tipo AC14
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44113600 Betume e asfalto
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santiago do Cacém
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3
Descrição: 690 toneladas massas betuminosas tipo AC14
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44113600 Betume e asfalto
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santiago do Cacém
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4
Descrição: 700 toneladas massas betuminosas tipo AC14
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44113600 Betume e asfalto
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 100
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santiago do Cacém
Informações sobre os prazos de recurso: 5
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 272 090,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Canana & Filhos - Empreiteiros, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 105 945,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 001 - Canana
Data da celebração do contrato: 05/08/2025
Vencedor:
Nome oficial: Canana & Filhos - Empreiteiros, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 105 945,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 001 - Canana
Data da celebração do contrato: 05/08/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Construções J.J.R. & Filhos, SA
Proposta:
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 69 500,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 002 - Construções J.J.R.
Data da celebração do contrato: 31/07/2025
Vencedor:
Nome oficial: Construções J.J.R. & Filhos, SA
Proposta:
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 69 500,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 002 - Construções J.J.R.
Data da celebração do contrato: 31/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Construções J.J.R. & Filhos, SA
Proposta:
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 47 995,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 002 - Construções J.J.R.
Data da celebração do contrato: 31/07/2025
Vencedor:
Nome oficial: Construções J.J.R. & Filhos, SA
Proposta:
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 47 995,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 002 - Construções J.J.R.
Data da celebração do contrato: 31/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Construções J.J.R. & Filhos, SA
Proposta:
Identificador da proposta: 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 48 650,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 002 - Construções J.J.R.
Data da celebração do contrato: 31/07/2025
Vencedor:
Nome oficial: Construções J.J.R. & Filhos, SA
Proposta:
Identificador da proposta: 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 48 650,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 002 - Construções J.J.R.
Data da celebração do contrato: 31/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Santiago do Cacém
Número de registo: 502130040
Cidade: Praça do Município
Código postal: 7540-136
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
Telefone: 269829400
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Canana & Filhos - Empreiteiros, Lda
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 501312463
Cidade: Estrada Nacional 378, Edifício Mar e Serra, Bloco A R/C Esquerdo, Santana
Código postal: 2970-002 - Sesimbra
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Telefone: 269829400
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Construções J.J.R. & Filhos, SA
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 502197714
Cidade: Rua da Capela, n.º 4, Quinta da Sardinha
Código postal: 2495-185 - Santa Catarina da Serra
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
Telefone: 269829400
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002, LOT-0003, LOT-0004
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 7ea9e575-e19f-4145-8e2e-0bd3bae201af - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 17/11/2025 16:21:12 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 766865-2025
N.º de edição do JO S: 223/2025
Data de publicação: 19/11/2025