1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI/02/2024/UCMJ - Procedimento para aquisição de Equipamento terminal de comunicações – Telefones IP e respetivas licenças
Descrição: CPI/02/2024/UCMJ - Procedimento para aquisição de Equipamento terminal de comunicações – Telefones IP e respetivas licenças
Identificador do procedimento: b6438193-38e5-4d17-bfb4-0597a3dd1105
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 32550000 Equipamento telefónico
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Informações adicionais: Todo o País
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 1
Descrição: CPI/02/2024/UCMJ - Procedimento para aquisição de Equipamento terminal de comunicações – Telefones IP e respetivas licenças
Identificador interno: CPI/02/2024/UCMJ - Telefones
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 32550000 Equipamento telefónico
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Informações adicionais: Todo o País
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Português
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Informações sobre os prazos de recurso: 30
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 223 519,81 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MEO - Serviços de comunicações e Multimédia, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: CPI/02/2024/UCMJ
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 224 302,93 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CPI/02/2024/UCMJ
Data da celebração do contrato: 13/05/2024
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Número de registo: 600017613
Departamento: Unidade de Compras
Cidade: Lisboa
Código postal: 1149-019
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 213222300
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: MEO - Serviços de comunicações e Multimédia, S.A.
Número de registo: 504615947
Cidade: Lisboa
Código postal: 1069-300
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 213222300
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: e3e05852-303b-4a48-a136-b5fbb7c98bc5 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 31/01/2025 15:58:45 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 76762-2025
N.º de edição do JO S: 24/2025
Data de publicação: 04/02/2025