1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ambiente
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de espaços publicitários na imprensa nacional e regional para cumprimento do mecanismo de publicitação de aprovação das candidaturas no âmbito do Sustentável 2030
Descrição: Aquisição de serviços de espaços publicitários na imprensa nacional e regional para cumprimento do mecanismo de publicitação de aprovação das candidaturas no âmbito do Sustentável 2030
Identificador do procedimento: ceb34c44-319a-4f81-ac8a-b67c4d96316c
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79341000 Serviços de publicidade
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 239 880,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de espaços publicitários na imprensa nacional e regional para cumprimento do mecanismo de publicitação de aprovação das candidaturas no âmbito do Sustentável 2030
Descrição: Aquisição de serviços de espaços publicitários na imprensa nacional e regional para cumprimento do mecanismo de publicitação de aprovação das candidaturas no âmbito do Sustentável 2030
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79341000 Serviços de publicidade
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua do Século n.º 63 3.º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1200-433
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: Lisboa
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 05/04/2025
Data de fim da duração: 31/12/2027
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 239 880,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 05/03/2025 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 06/03/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Ambiente
Informações sobre os prazos de recurso: 10
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ambiente
Número de registo: 600086330
Endereço postal: Rua do Século n.º 63 3.º 1200-433 Rua do Século n.º 63 3.º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1200-433
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: DCP
Telefone: 213231500
Fax: 213231530
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: d9783b4e-ccb1-4b6c-816d-c5226d8969c4 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/02/2025 11:24:37 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 76878-2025
N.º de edição do JO S: 24/2025
Data de publicação: 04/02/2025