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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Forma jurídica do adquirente: Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso público com publicação no JOUE - Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste)
Descrição: Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste): : Lote 1: 1.056 toneladas de betão betuminoso – CR Lomba da Carro; Lote 2: 550 toneladas de betão betuminoso – CF Algarvia; Lote 3: 12.000 litros de emulsão betuminosa catiónica; Lote 4: 1.068 toneladas de tout-venant;
Identificador do procedimento: 27ecea90-3de5-4573-8bc6-be3513072415
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44113600 Betume e asfalto
Classificação adicional (cpv): 14212200 Agregados
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 208 277,20 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - 1.056 toneladas de betão betuminoso-CR Lomba do Carro
Descrição: Mistura betuminosa do tipo AC14 SURF 50/70 (BB) - betão betuminoso de desgaste, incluindo entrega em obra.
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44113600 Betume e asfalto
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - 550 toneladas de betão betuminoso-CF Algarvia
Descrição: Mistura betuminosa do tipo AC14 SURF 50/70 (BB) - betão betuminoso de desgaste, incluindo entrega em obra.
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44113600 Betume e asfalto
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 - 12.000 litros de emulsão betuminosa catiónica
Descrição: Emulsão betuminosa catiónica do tipo C60BF4 à taxa aglutinante de 17 N/m2, fornecido em tambores/contentores com capacidade máxima de 1.000 litros, a ser entregue no estaleiro do Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste, localizado na freguesia de Lomba da Fazenda.
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44113600 Betume e asfalto
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4 - 1.068 toneladas de tout-venant
Descrição: 1.068 toneladas de tout-venant para regularização do leito do pavimento.
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 14212200 Agregados
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 194 582,20 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Tecnovia Açores - Sociedadede de Empreitadas, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Tecnovia Açores - Sociedade de Empreitadas, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 115 104,00 EUR
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato - Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido: 28/10/2025
Data da celebração do contrato: 11/11/2025
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: Marques, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Marques, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 117 004,80 EUR
Classificação da proposta: 2
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Tecnovia Açores - Sociedadede de Empreitadas, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Tecnovia Açores - Sociedade de Empreitadas, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 59 950,00 EUR
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato - Lote 2
Data em que o vencedor foi escolhido: 28/10/2025
Data da celebração do contrato: 11/11/2025
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: Marques, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Marques, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 60 555,00 EUR
Classificação da proposta: 2
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MAN S.Miguel - Sociedade Açoreana de Comércio de Veículos, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: MAN S.Miguel - Sociedade Açoreana de Comércio de Veículos, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 8 421,00 EUR
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato - Lote 3
Data em que o vencedor foi escolhido: 28/10/2025
Data da celebração do contrato: 11/11/2025
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: PRODEMAZORES, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: PRODEMAZORES, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 9 216,00 EUR
Classificação da proposta: 2
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: GALP Açores Unipessoal, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: GALP Açores Unipessoal, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 9 360,00 EUR
Classificação da proposta: 3
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Marques Britas, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Marques Britas, S.A
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 11 107,20 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato - Lote 4
Data em que o vencedor foi escolhido: 28/10/2025
Data da celebração do contrato: 12/11/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Número de registo: 600087123
Endereço postal: Rua do Contador, 23
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-050
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
Telefone: 296480570
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tecnovia Açores - Sociedadede de Empreitadas, S.A.
Número de registo: 512047235
Endereço postal: Estrada Regional 3-1ª, 57
Cidade: Ribeira Grande
Código postal: 9600-102
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: 296490060
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Marques, S.A.
Número de registo: 512005761
Endereço postal: Rua Joaquim Marques, S.A.
Cidade: Ribeira Grande
Código postal: 9600-049
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: 296205800
Funções desta organização:
Proponente
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: MAN S.Miguel - Sociedade Açoreana de Comércio de Veículos, Lda.
Número de registo: 512091560
Endereço postal: Travessa da Piedade, 60 D
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-373
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: 296307170
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0003
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: GALP Açores Unipessoal, Lda.
Número de registo: 512044635
Endereço postal: Avenida Príncipe do Mónaco, n.º 6 2.º Dto.
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-237
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: 296205300
Funções desta organização:
Proponente
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: PRODEMAZORES, Lda.
Número de registo: 513848347
Endereço postal: Rua Cidade de Artesia, n.º 29 A
Cidade: Praia da Vitória
Código postal: 9760-586
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: 914608022
Funções desta organização:
Proponente
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: Marques Britas, S.A.
Número de registo: 512031304
Endereço postal: Rua Joaquim Marques, n.º 34
Cidade: Ribeira Grande
Código postal: 9600-102
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: 296636311
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0004
8.1.
ORG-0008
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 5a747a37-1d68-4910-8c73-b5186633bda1 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 18/11/2025 18:52:02 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 768797-2025
N.º de edição do JO S: 224/2025
Data de publicação: 20/11/2025