77653-2022 - ConcursoPortugal-Leça da Palmeira: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
OJ S 30/2022 11/02/2022
Anúncio de concurso – sectores especiais
Obras
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE

Secção I: Entidade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
Número de registo nacional: 501449752
Endereço postal: Avenida da Liberdade S/N
Localidade: Leça da Palmeira
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4451-851
País: Portugal
Pessoa de contacto: Carmen Rocha
Correio eletrónico: contratos@apdl.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.apdl.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://community.vortal.biz
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://community.vortal.biz
I.6.
Atividade principal
Atividades portuárias

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Empreitada de Avanço de todo o Cais Norte da Doca N.º 1 e Alargamento da sua Rampa Ro-Ro
Número de referência: CLPQ_001/2022
II.1.2.
Código CPV principal
45220000 Obras de engenharia civil e construção de estruturas
II.1.3.
Tipo de contrato
Obras
II.1.4.
Descrição resumida
Empreitada de Avanço de todo o Cais Norte da Doca N.º 1 e Alargamento da sua Rampa Ro-Ro
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 25 000 000,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Empreitada de Avanço de todo o Cais Norte da Doca N.º 1 e Alargamento da sua Rampa Ro-Ro
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 25 000 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 30
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Investimento incluído em candidatura ao Connecting Europe Facility (CEF) 2 Transport, sendo que ainda aguarda aprovação.
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso limitado
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 24/03/2022 Hora local: 18:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 12 (a contar da data-limite para receção das propostas)

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.
Endereço postal: Avenida da Liberdade S/N
Localidade: Leça da Palmeira
Código postal: 4451-851
País: Portugal
Correio eletrónico: correio@apdl.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
07/02/2022