776831-2023 - ResultadosPortugal-Porto: Serviços de agências de viagens e serviços similares
OJ S 247/2023 22/12/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-porto.pt
Endereço do perfil do adquirente: www.cm-porto.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
CPI/1/2023/DMC-Serviços deslocações e estadas
Número de referência: CPI/1/2023/DMC
II.1.2.
Código CPV principal
63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Deslocações e estadas
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 202 000,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Atividade protocolar e cultural
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Deslocações e estadas
II.2.5.
Critérios de adjudicação
critérios relativos ao custo - Nome: Percentagem de desconto / Ponderação: 100
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Restantes atividades municipais
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Deslocações e estadas
II.2.5.
Critérios de adjudicação
critérios relativos ao custo - Nome: Percentagem de desconto / Ponderação: 100
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 142-454168
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: CPI/1/2023/DMC - Deslocações e estadas
Lote n.º: 1
Título:
Atividade protocolar e cultural
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
21/11/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 5
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: PARTNER TRAVEL – VIAGENS E TURISMO, LDA
Número de registo nacional: 514718960
Endereço postal: Campo Grande, n.º30, 9.ºH
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1700-093
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@partnertravel.pt
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 124 230,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 124 230,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 2
Lote n.º: 2
Título:
Restantes atividades municipais
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
21/11/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 5
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: PARTNER TRAVEL – VIAGENS E TURISMO, LDA
Número de registo nacional: 514718960
Endereço postal: Campo Grande, n.º30, 9.ºH
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1700-093
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@partnertravel.pt
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 77 770,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 77 770,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município do Porto
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Endereço Internet: www.cm-porto.pt
VI.4.2.
Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: DMCompras
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162-6º piso
Localidade: Porto
Código postal: 4000-111
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
VI.4.4.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Município do Porto
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
19/12/2023