778014-2023 - ResultadosPortugal-Lisboa: Pacotes de software e sistemas de informação
OJ S 247/2023 22/12/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida República, 61
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.spms.min-saude.pt/
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: INFARMED - AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE, I.P.
Número de registo nacional: 600037002
Endereço postal: Parque de Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, n.º 53,
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1749-004
País: Portugal
Correio eletrónico: Infarmed@infarmed.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.infarmed.pt/
I.2.
Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
658/2023 - Concurso Público para aquisição de de serviços de licenciamento de software Microsoft e serviços conexos para o INFARMED
Número de referência: 658/2023
II.1.2.
Código CPV principal
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
658/2023 - Concurso Público para aquisição de de serviços de licenciamento de software Microsoft e serviços conexos para o INFARMED
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 261 048,54 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
658/2023 - Concurso Público para aquisição de de serviços de licenciamento de software Microsoft e serviços conexos para o INFARMED
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 188-588566
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 658/2023
Título:
658/2023 - Concurso Público para aquisição de de serviços de licenciamento de software Microsoft e serviços conexos para o INFARMED
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
13/12/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Claranet II Solutions, S.A.,
Número de registo nacional: 510728189
Endereço postal: HUB Criativo do Beato - Rua Manutenção, 71, Edifício A
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1900-500
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total do contrato/lote: 257 296,89 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Endereço postal: Avenida República, 61
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
19/12/2023