247/2024

1.1.

Adquirente

Nome oficial: Município de Loulé

Correio eletrónico: geral@cm-loule.pt

Forma jurídica do adquirente: Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2.1.

Procedimento

Título: CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA ILUMINAÇÃO DECORATIVA PARA EVENTOS A REALIZAR EM 2025

Descrição: CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA ILUMINAÇÃO DECORATIVA PARA EVENTOS A REALIZAR EM 2025

Identificador do procedimento: ea35c080-e5ba-45ca-89f6-6a80343570c8

Identificador interno: FM 446/2024

Tipo de procedimento: Aberto

O procedimento é acelerado: não

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 31500000 Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas

2.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)

País: Portugal

2.1.3.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 81 595,00 EUR

2.1.4.

Informações gerais

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2

Condições do contrato:

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2

2.1.6.

Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio

Acordo com os credores:

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência:

Atividades suspensas:

Ativos sob gestão por um liquidatário:

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo:

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação:

Corrupção:

Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento:

Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa:

Falência:

Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país:

Fraude:

Falta profissional grave:

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas:

Insolvência:

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação:

Participação numa organização criminosa:

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis:

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional:

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos:

Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social:

Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos:

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental:

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral:

Violação das obrigações no domínio da legislação social:

Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais:

5.1.

Lote: LOT-0001

Título: Iluminação Decorativa

Descrição: Iluminação Decorativa

Identificador interno: Lote 1

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 31500000 Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 11 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 37 204,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Qualidade

Nome: Adequação da proposta ao espaço público

Descrição: Adequação da proposta ao espaço público

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 60

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Preço global

Descrição: Preço global

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 40

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/public

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Prazo para a receção das propostas: 22/01/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias

Informações sobre a abertura pública:

Data de abertura: 23/01/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: sim

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Município de Loulé

Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor

5.1.

Lote: LOT-0002

Título: Iluminação Ambiente

Descrição: Iluminação Ambiente

Identificador interno: Lote 2

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 31500000 Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas

5.1.2.

Local de execução

Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 11 Meses

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 44 391,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Preço global

Descrição: Preço global

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/public

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Prazo para a receção das propostas: 22/01/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias

Informações sobre a abertura pública:

Data de abertura: 23/01/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não

Será utilizado o pagamento eletrónico: sim

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Município de Loulé

Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor

8.1.

ORG-0001

Nome oficial: Município de Loulé

Número de registo: 502098139

Endereço postal: Praça da República

Cidade: Loulé

Código postal: 8104-001

Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@cm-loule.pt

Telefone: 289400600

Funções desta organização:

Adquirente

Instância de recurso

8.1.

ORG-0000

Nome oficial: Publications Office of the European Union

Número de registo: PUBL

Cidade: Luxembourg

Código postal: 2417

Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)

País: Luxemburgo

Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu

Telefone: +352 29291

Endereço Internet: https://op.europa.eu

Funções desta organização:

TED eSender

Identificador/versão do anúncio: 435ab0b0-698c-45d6-af94-a24ede7f79b0 - 01

Tipo de formulário: Concurso

Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Subtipo de anúncio: 16

Data de envio do anúncio: 17/12/2024 17:01:52 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português

Número de publicação do anúncio: 779368-2024

N.º de edição do JO S: 247/2024

Data de publicação: 19/12/2024