1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares - 2026 a 2028 - para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Descrição: Aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares - 2026 a 2028 - para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Identificador do procedimento: 51569d12-a69a-4f88-977b-f693f65a84c8
Identificador interno: CPI/2025/0005
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme as peças de procedimento disponíveis na plataforma acinGov.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90510000 Tratamento e eliminação de resíduos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 334 572,47 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares - 2026 a 2028 - para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Descrição: Aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares - 2026 a 2028 - para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Identificador interno: CPI/2025/0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90510000 Tratamento e eliminação de resíduos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 096 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 334 572,47 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 21/12/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças de procedimento disponíveis na plataforma acinGov.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de ACE ou consórcio.
Condições financeiras: Conforme as peças de procedimento disponíveis na plataforma acinGov.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Informações sobre os prazos de recurso: dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Número de registo: 510148921
Departamento: Aprovisionamento
Endereço postal: Grotinha, 1
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-354
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Ponto de contacto: Aprovisionamento
Telefone: 296249220
Fax: 296249223
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: ee86dcb1-b003-4070-bf8f-87dcd88df56b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 21/11/2025 15:35:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 781329-2025
N.º de edição do JO S: 227/2025
Data de publicação: 25/11/2025