785580-2023 - Modificação do contratoPortugal-Porto: Serviços de limpeza de escritórios
OJ S 248/2023 26/12/2023
Anúncio de modificação
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-porto.pt
Endereço do perfil do adquirente: www.cm-porto.pt

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Serviço de limpeza de todos os espaços municipais
Número de referência: CPI/19/2022/DMC
II.1.2.
Código CPV principal
90919200 Serviços de limpeza de escritórios
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de limpeza: atividade cultural
Lote n.º: 2
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso aquando da celebração do contrato
Serviços de limpeza: atividade cultural
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 365
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

Secção IV: Procedimento

IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Anúncio de concurso referente ao presente contrato
Número do anúncio no JO S: 2023/S 011-027260

Secção V: Adjudicação de contrato/concessão

Contrato n.º: CPI/19/2022/DMC-2
Lote n.º: 2
Título:
Serviços de limpeza: atividade cultural
V.2.
Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1.
Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão
09/12/2022
V.2.2.
Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Sá Limpa - Facility Services, Lda
Número de registo nacional: 504458086
Endereço postal: Travessa da Liberdade, Armazém 4
Localidade: Trofa
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4785-081
País: Portugal
Correio eletrónico: orcamentos2@salimpa.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão
Valor total do concurso: 377 000,00 EUR

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município do Porto
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Endereço Internet: www.cm-porto.pt
VI.4.2.
Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: DMCompras
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162-6º piso
Localidade: Porto
Código postal: 4000-111
País: Portugal
Correio eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
VI.4.4.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Município do Porto
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
21/12/2023

Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão

VII.1.
Descrição do concurso após as modificações
VII.1.1.
Código CPV principal
90919200 Serviços de limpeza de escritórios
VII.1.2.
Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Porto
VII.1.4.
Descrição do concurso
Serviços de limpeza: atividade cultural
VII.1.5.
Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 569
VII.1.6.
Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão
Valor total do contrato/lote/concessão: 377 000,00 EUR
VII.1.7.
Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Sá Limpa - Facility Services, Lda
Número de registo nacional: 504458086
Endereço postal: Travessa da Liberdade, Armazém 4
Localidade: Trofa
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4785-081
País: Portugal
Correio eletrónico: orcamentos2@salimpa.pt
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2.
Informação relativa às modificações
VII.2.1.
Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Alteração do prazo do contrato
VII.2.2.
Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
Interesse público (art. 312.º, al. c) do CCP com redação da Lei n.º 30/2021, de 21.05)
VII.2.3.
Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 377 000,00 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 377 000,00 EUR