2023-OJS248-787174-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres

Número de registo nacional: 600087077

Endereço postal: Largo do Colégio, 4

Localidade: Ponta Delgada

Código NUTS: PT200 Região Autónoma dos Açores

Código postal: 9500-054

País: Portugal

Correio eletrónico: Maria.NM.Silva@azores.gov.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://portal.azores.gov.pt/

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Empreitada de Construção da Variante a Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria

II.1.2.

Código CPV principal
45233120 Construção de estradas

II.1.3.

Tipo de contrato
Obras

II.1.4.

Descrição resumida

Trata-se da construção de nova ligação viária, com cerca de 2,0 km de extensão, com características urbanas. Integra, trabalhos de terraplenagens, drenagem, pavimentação, obras acessórias, iluminação pública, sinalização e segurança rodoviária.

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 5 320 481,83 EUR

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT200 Região Autónoma dos Açores

II.2.4.

Descrição do concurso

Concurso Público destinado à Empreitada Construção da Variante a Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria

II.2.5.

Critérios de adjudicação

critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 40%

critérios relativos ao custo - Nome: Qualidade Técnica da Proposta / Ponderação: 60%

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim

Identificação do projeto: PRR-C07-i05

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 035-102964

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Título:

Empreitada Construção da Variante a Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
19/12/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2

Número de propostas recebidas de PME: 0

Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0

Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0

Número de propostas recebidas por via eletrónica: 2

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: MARQUES, S.A.

Endereço postal: Rua Joaquim Marques, n.º 34

Localidade: Pico da Pedra

Código NUTS: PT200 Região Autónoma dos Açores

Código postal: 9600-049

País: Portugal

O contratante é uma PME: não

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total do contrato/lote: 5 320 481,83 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e InfraestruturasEndereço

Localidade: Ponta Delgada

Código postal: 9500-054

País: Portugal

Correio eletrónico: delia.cf.chaves@azores.gov.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
21/12/2023