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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de som, iluminação, apoio técnico e logístico para as Festas de Natal e Fim Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e outras iniciativas
Descrição: Aquisição de serviços de som, iluminação, apoio técnico e logístico para as Festas de Natal e Fim Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e outras iniciativas
Identificador do procedimento: b1ccd237-3531-4735-a651-4989b32383b1
Identificador interno: 22/2025/SRTAC
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 51313000 Serviços de instalação de equipamento de áudio
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços de som, iluminação, apoio técnico e logístico para as Festas de Natal e Fim Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e outras iniciativas
Descrição: Aquisição de serviços de som, iluminação, apoio técnico e logístico para as Festas de Natal e Fim Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e outras iniciativas
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 51313000 Serviços de instalação de equipamento de áudio
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 153 400,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Teixeira Couto – Luz & Eventos, Unipessoal Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 153 400,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 1
Data em que o vencedor foi escolhido: 14/11/2025
Data da celebração do contrato: 20/11/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Número de registo: 671000527
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-519
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: +351291145300
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Teixeira Couto – Luz & Eventos, Unipessoal Lda.
Número de registo: 513758798
Cidade: Funchal
Código postal: 9020-156
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: +351912353710
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 9fba1e87-7b81-4ab3-97f1-299533340911 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 26/11/2025 17:11:46 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 790547-2025
N.º de edição do JO S: 230/2025
Data de publicação: 28/11/2025