1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Santa Maria da Feira
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Horas de Máquina com Operador para o Ano de 2025
Descrição: Horas de Máquina com Operador para o Ano de 2025
Identificador do procedimento: 21c3aa79-a131-4acf-8973-a9dddbb2ef6e
Identificador interno: SMF/0003870/CPI/B/24
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 43200000 Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Concelho de Santa Maria da Feira
Código postal: 4520-234
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 460 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Este procedimento será relançado
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: CCP
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Horas de Máquina com Operador para o Ano de 2025
Descrição: Horas de Máquina com Operador para o Ano de 2025
Identificador interno: SMF/0003870/CPI/B/24
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 43200000 Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Concelho de Santa Maria da Feira
Código postal: 4520-234
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 460 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço - 80%
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Prazo disponibilização da maquinaria no local - 20%
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 25/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 27/01/2025
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Santa Maria da Feira
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Santa Maria da Feira
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Santa Maria da Feira
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Santa Maria da Feira
Número de registo: 501157280
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Santa Maria da Feira
Código postal: 4520-234
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão da contratação pública e gestão de armazéns
Telefone: 256370800
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 5d2f0378-5580-4f0c-af7a-37cbe457301c - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/12/2024 13:56:56 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 790989-2024
N.º de edição do JO S: 249/2024
Data de publicação: 23/12/2024