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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Escola Secundária José Saramago, Mafra
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI03/ESJS/2025
Descrição: Aquisição de equipamento e mobiliário no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados Digital e Informática
Identificador do procedimento: 03c7041d-5517-49dc-97c2-0c96364ba6a9
Anúncio anterior: 595078-2025
Identificador interno: CPI03/ESJS/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com normas legais aplicáveis
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39150000 Mobiliário e equipamento diverso
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 397 174,07 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Equipamento e software CTE Informática
Descrição: Lote 1 - Equipamento e software CTE Informática
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39150000 Mobiliário e equipamento diverso
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 846 619,36 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Escola Secundária José Saramago, Mafra
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com normas legais aplicáveis
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2- Equipamento e software CTE Digital
Descrição: Lote 2- Equipamento e software CTE Digital
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39150000 Mobiliário e equipamento diverso
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 263 447,09 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Escola Secundária José Saramago, Mafra
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com normas legais aplicáveis
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Lote 3 - Mobiliário CTE Informática
Descrição: Lote 3 - Mobiliário CTE Informática
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39150000 Mobiliário e equipamento diverso
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 180 037,30 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Especificações
Descrição: Especificações
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Escola Secundária José Saramago, Mafra
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com normas legais aplicáveis
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Lote 4 - Mobiliário CTE Digital
Descrição: Lote 4 - Mobiliário CTE Digital
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39150000 Mobiliário e equipamento diverso
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 107 070,32 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Preço
Descrição: Especificações
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Escola Secundária José Saramago, Mafra
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com normas legais aplicáveis
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 2 391 604,97 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MEO – Serviços de Comunicações e multimédia, S.A
Proposta:
Identificador da proposta: L1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 845 360,64 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: MEO
Data da celebração do contrato: 19/11/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MEO – Serviços de Comunicações e multimédia, S.A
Proposta:
Identificador da proposta: L2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 1 262 880,25 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: MEO
Data da celebração do contrato: 19/11/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MEO – Serviços de Comunicações e multimédia, S.A
Proposta:
Identificador da proposta: L3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 179 816,84 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: MEO
Data da celebração do contrato: 19/11/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: MEO – Serviços de Comunicações e multimédia, S.A
Proposta:
Identificador da proposta: L4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 103 547,24 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: MEO
Data da celebração do contrato: 19/11/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Escola Secundária José Saramago, Mafra
Número de registo: 600020290
Endereço postal: Av. Cidade de Leimen
Cidade: Lisboa
Código postal: 2640-470
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 261811194
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: MEO – Serviços de Comunicações e multimédia, S.A
Dimensão do operador económico: Pequena
Número de registo: 504615947
Endereço postal: Av. Cidade de Leimen Av. Fontes Pereira de Melo, nº 40
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-123
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003, LOT-0004
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 79e84031-853f-410f-9032-67434d9ca1ec - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 26/11/2025 17:58:25 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 792045-2025
N.º de edição do JO S: 230/2025
Data de publicação: 28/11/2025