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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Algarve, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Norte, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas de Santo André, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Vale do Tejo, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 2024_076CP - Celebração de um contrato de Seguros Patrimoniais e de Responsabilidades para infraestruturas hidráulicas e aquisição de serviços de corretagem para as empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição: 2024_076CP Celebração de um contrato de Seguros Patrimoniais e de Responsabilidades para infraestruturas hidráulicas e aquisição de serviços de corretagem para as empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador do procedimento: 2466f77d-23a7-459a-aa08-d3853f380f2a
Identificador interno: 2024_076CP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Visconde Seabra, 3
Cidade: Lisboa
Código postal: 1700-421
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 398 885,90 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0002
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002
Título: CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PATRIMONIAIS E DE RESPONSABILIDADES PARA INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM PARA AS EMPRESAS DO GRUPO ÁGUAS DE PORTUGAL
Identificador interno: 2024_076CP
4.1.2.
Informações gerais
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Seguros de danos relativos a bens e a interesses patrimoniais seguráveis
Descrição: Celebração de um contrato de Seguros Patrimoniais e de Responsabilidades para infraestruturas hidráulicas e aquisição de serviços de corretagem para as empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno: LOTE 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Classificação adicional (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 190 805,90 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/01/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 14/01/2025
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com o Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Seguro de responsabilidade civil e seguro de responsabilidade ambiental
Descrição: Celebração de um contrato de Seguros Patrimoniais e de Responsabilidades para infraestruturas hidráulicas e aquisição de serviços de corretagem para as empresas do Grupo Águas de Portugal
Identificador interno: LOTE 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 208 080,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/01/2025 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 14/01/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Número de registo: 503093742
Departamento: Compras
Endereço postal: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4.º piso
Cidade: Lisboa
Código postal: 1700-421
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351 21 246 94 00
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Águas do Algarve, S. A.
Número de registo: 505176300
Endereço postal: Rua do Repouso, 10
Cidade: Faro
Código postal: 8000-302
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Telefone: 289899070
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Águas do Norte, S. A.
Número de registo: 513606084
Endereço postal: Rua Dom Pedro de Castro, 1 A
Cidade: Vila Real
Código postal: 5000-669
Subdivisão do país (NUTS): Terras de Trás-os-Montes (PT11E)
País: Portugal
Telefone: 259309370
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Número de registo: 509133843
Endereço postal: Rua Doutor Aresta Branco, 51
Cidade: Beja
Código postal: 7800-310
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
Telefone: 284101100
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Águas de Santo André, S. A.
Número de registo: 505600005
Endereço postal: Cerca da Água, rua dos Cravos
Cidade: Vila Nova de Santo André
Código postal: 7500-130
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT181)
País: Portugal
Telefone: 269708240
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: Águas do Vale do Tejo, S. A.
Número de registo: 513606130
Endereço postal: Rua Doutor Francisco Pissarra de Matos, 21, rés-do-chão
Cidade: Guarda
Código postal: 6300-693
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT16J)
País: Portugal
Telefone: 271225317
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: f5043eb5-fe2f-43d9-b62a-5a3b09de88c0 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 23/12/2024 12:18:38 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 792597-2024
N.º de edição do JO S: 250/2024
Data de publicação: 24/12/2024