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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: ICP20260013 - ROUPAS CONFECIONADAS E ARTIGOS PARA USO DOMESTICO
Descrição: ICP20260013 - ROUPAS CONFECIONADAS E ARTIGOS PARA USO DOMESTICO
Identificador do procedimento: 36bb714c-3f47-4617-a0ab-6cb929def111
Identificador interno: ICP20260013
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme as peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 554 818,31 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 18
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 18
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: FARDA EM TECIDO 100% ALGODAO VERDE AGUA COMPOSTO P/TUNICA+CALCA
Descrição: FARDA EM TECIDO 100% ALGODAO VERDE AGUA COMPOSTO P/TUNICA+CALCA
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 584,90 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: FARDA EM TECIDO 100% ALG.VERDE MUSGO COMPOSTO P/TUNICA+CALCA
Descrição: FARDA EM TECIDO 100% ALG.VERDE MUSGO COMPOSTO P/TUNICA+CALCA
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 60 676,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: FARDA EM TECIDO 100% ALG.AMARELO CANARIO COMPOSTO P/TUNICA+CALCA
Descrição: FARDA EM TECIDO 100% ALG.AMARELO CANARIO COMPOSTO P/TUNICA+CALCA
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 54 760,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: FARDA TECIDO 100% ALG.BORDEAUX COMPOSTO P/TUNICA+CALCA
Descrição: FARDA TECIDO 100% ALG.BORDEAUX COMPOSTO P/TUNICA+CALCA
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 72 165,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: FARDA EM TECIDO 100% ALG.AZULAO COMPOSTO P/TUNICA+CALCA
Descrição: FARDA EM TECIDO 100% ALG.AZULAO COMPOSTO P/TUNICA+CALCA
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 125 652,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: FARDA TEC.100% ALG.AZUL CLARA C/VIVO N/GOLA (TUNICA+CALCA)
Descrição: FARDA TEC.100% ALG.AZUL CLARA C/VIVO N/GOLA (TUNICA+CALCA)
Identificador interno: LOT-0006
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 12 555,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: FARDA CINZA CLARO C/VIVO N/GOLA (TUNICA+CALCA)
Descrição: FARDA CINZA CLARO C/VIVO N/GOLA (TUNICA+CALCA)
Identificador interno: LOT-0007
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 682,68 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: BATA PANO ALINHADO VERDE AGUA TAMANHO UNICO
Descrição: BATA PANO ALINHADO VERDE AGUA TAMANHO UNICO
Identificador interno: LOT-0008
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 480,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: CALCAO PIJAMA AZUL CLARO C/CORDEL POPELINE 100%ALGODAO PE/M2 +/-166GRS 3%ENCO
Descrição: CALCAO PIJAMA AZUL CLARO C/CORDEL POPELINE 100%ALGODAO PE/M2 +/-166GRS 3%ENCO
Identificador interno: LOT-0009
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 958,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0010
Título: CAMISA DORMIR AZUL CLARO THO GR M/MANGA ABERTA ATRAS PRESA C/3 NASTROS POPEL.
Descrição: CAMISA DORMIR AZUL CLARO THO GR M/MANGA ABERTA ATRAS PRESA C/3 NASTROS POPEL.
Identificador interno: LOT-0010
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 33 680,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0011
Título: CAMISA P/RAIO X EM PANO 100%ALGODAO BRANCO ABERTA ATRAS
Descrição: CAMISA P/RAIO X EM PANO 100%ALGODAO BRANCO ABERTA ATRAS
Identificador interno: LOT-0011
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 8 220,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0012
Título: PIJAMA P/ADULTO 100%ALGODAO COMPLETO POPELINE TAMANHO GRANDE AZUL CLARO(XL)
Descrição: PIJAMA P/ADULTO 100%ALGODAO COMPLETO POPELINE TAMANHO GRANDE AZUL CLARO(XL)
Identificador interno: LOT-0012
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 53 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0013
Título: SACO TECIDO IMPERMEAVEL COR VERMELHA C/2MT DIAM. X 1MT ALT.FUNDO=50X50CM
Descrição: SACO TECIDO IMPERMEAVEL COR VERMELHA C/2MT DIAM. X 1MT ALT.FUNDO=50X50CM
Identificador interno: LOT-0013
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 84 110,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0014
Título: SACO SARJAO COR BEGE C/2MT DIAM. X 1MT ALT. FUNDO=50X50CM
Descrição: SACO SARJAO COR BEGE C/2MT DIAM. X 1MT ALT. FUNDO=50X50CM
Identificador interno: LOT-0014
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 90,58 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0015
Título: SACO IMPERMEAVEL EM SARJAO DE COR LARANJA C/1MT DIAM. X 1MT ALT.FUNDO=50X50CM
Descrição: SACO IMPERMEAVEL EM SARJAO DE COR LARANJA C/1MT DIAM. X 1MT ALT.FUNDO=50X50CM
Identificador interno: LOT-0015
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 171,75 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0016
Título: PANO DE PO PROFISSIONAL EM TECIDO MICROFIBRA ABSORVENTE
Descrição: PANO DE PO PROFISSIONAL EM TECIDO MICROFIBRA ABSORVENTE
Identificador interno: LOT-0016
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 301,40 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0017
Título: PANO DESCARTAVEL EM MICROFIBRA ALTAMENTE ABSORVENTE
Descrição: PANO DESCARTAVEL EM MICROFIBRA ALTAMENTE ABSORVENTE
Identificador interno: LOT-0017
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 675,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
5.1.
Lote: LOT-0018
Título: PANOS LIMPEZA TURCO C/GRANDE PODER ABSORVENTE
Descrição: PANOS LIMPEZA TURCO C/GRANDE PODER ABSORVENTE
Identificador interno: LOT-0018
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39518000 Roupa para uso hospitalar
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 23 455,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 31/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme as peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Peças do Procedimento
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo: 511228848
Departamento: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço postal: Avenida Luís de Camões, nº 57
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-514
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Ponto de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 5cfebe6c-ade4-4fa0-a28b-143ce5ea2584 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 28/11/2025 12:25:02 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 793032-2025
N.º de edição do JO S: 231/2025
Data de publicação: 01/12/2025