1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza
Descrição: Aquisição de serviços de higiene e limpeza para as instalações da CMVM
Identificador do procedimento: 394c913a-5d6c-4596-b038-7cf9ceb6b14e
Identificador interno: CP 26/2024
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 350 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Aplicável o CCP
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza
Descrição: Aquisição de serviços de higiene e limpeza para as instalações da CMVM
Identificador interno: CP 26/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza
Opções:
Descrição das opções: Máximo de 2 renovações de 12 meses. Prazo máximo de vigência do contrato: 36 meses
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço: 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 25/01/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 27/01/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo: 502549254
Departamento: Compras - DFPA
Endereço postal: Rua Laura Alves, N.º 4
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-138
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 00351213177000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 574ebe5c-3d46-438b-845f-5d718c592c38 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 23/12/2024 16:28:45 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 795166-2024
N.º de edição do JO S: 251/2024
Data de publicação: 27/12/2024