1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada obras públicas do Edifício da Quinta de Marim - Centro Ed. Amb. Marim, Serv. Púb. Olhão, Ecomuseu J. Lúcio
Descrição: Empreitada obras públicas do Edifício da Quinta de Marim - Centro Ed. Amb. Marim, Serv. Púb. Olhão, Ecomuseu J. Lúcio Investimento TC-C13-i02_“Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central” | AAC N.º 01/C13
Identificador do procedimento: cc03854a-9e21-4389-9adf-c166322a0f7e
Identificador interno: CP/62/2024/ICNF/SEDE
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453100 Obras de recuperação
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 480 020,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Falência: Todos os motivos previstos no art.º55 do CCP
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Empreitada obras públicas do Edifício da Quinta de Marim - Centro Ed. Amb. Marim, Serv. Púb. Olhão, Ecomuseu J. Lúcio
Descrição: Empreitada obras públicas do Edifício da Quinta de Marim - Centro Ed. Amb. Marim, Serv. Púb. Olhão, Ecomuseu J. Lúcio Investimento TC-C13-i02_“Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central” | AAC N.º 01/C13
Identificador interno: CP/62/2024/ICNF/SEDE
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453100 Obras de recuperação
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
Nome: Alvará de obras públicas
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço Global da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Utilização de materiais reutilizados e reciclados
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 03/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Garantia bancária/seguro-caução/Guia de Depósito
Prazo para a receção das propostas: 23/01/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/01/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Número de registo: 510342647
Endereço postal: Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho 1
Cidade: Algés
Código postal: 1495-165
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 213 507 900
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 5725d4d2-b5f4-4ed3-bc7a-927cede492ec - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 24/12/2024 11:42:53 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 795342-2024
N.º de edição do JO S: 251/2024
Data de publicação: 27/12/2024