795344-2025 - Resultados
Portugal – Medicamentos vários – IMUNOMODULADORES - OCRELIZUMAB - 1º SEMESTRE
OJ S 231/2025 01/12/2025
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Correio eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: IMUNOMODULADORES - OCRELIZUMAB - 1º SEMESTRE
Descrição: IMUNOMODULADORES - OCRELIZUMAB - 1º SEMESTRE
Identificador do procedimento: 854329ce-629d-4f8c-b7be-4980941bd671
Identificador interno: BEAD20250183
Tipo de procedimento: Limitado
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33690000 Medicamentos vários
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Informações adicionais: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: OCRELIZUMAB 300 MG/10 ML SOL INJ FR 10 ML IV
Descrição: OCRELIZUMAB 300 MG/10 ML SOL INJ FR 10 ML IV
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33600000 Produtos farmacêuticos
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Luís de Camões 9004-514 Avenida Luís de Camões
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-514
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Mês
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 446 490,60 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: 100%
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Instância de recurso: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Informações sobre os prazos de recurso: CONFORME PEÇAS
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Organização que executa o pagamento: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Organização que assina o contrato: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
6. Resultados
Valor aproximado dos acordos-quadro: 446 490,60 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor reestimado do acordo-quadro: 446 490,60 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: ROCHE FARMACEUTICA QUIMICA LDA
Proposta: 
Identificador da proposta: Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: ROCHE FARMACEUTICA QUIMICA LDA
Título: ROCHE FARMACEUTICA QUIMICA LDA
Data em que o vencedor foi escolhido: 08/04/2025
Data da celebração do contrato: 29/04/2025
Organização que assina o contrato: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviços de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM; EPERAM)
Número de registo: BT 511528848
Endereço postal: Avenida Luís de Camões nr. 57
Cidade: Funchal
Código postal: 1050-094
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Correio eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
Telefone: +351 291705600
Fax: +351 291742545
Endereço Internet: www.sesaram.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Perfil do adquirente: www.sesaram.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
Organização que assina o contrato
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: ROCHE FARMACEUTICA QUIMICA LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: BT 500233810
Endereço postal: EST NACIONAL 249-1
Cidade: AMADORA
Código postal: 2720-413
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: amadora.roche_concursos@roche.com
Telefone: 214257000
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 14b1504a-f2aa-4235-867a-fa2d07b4417e  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 27/11/2025 15:38:48 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 795344-2025
N.º de edição do JO S: 231/2025
Data de publicação: 01/12/2025