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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público Internacional n.º 2/2025/ALRAA, para aquisição dos serviços de cibersegirança para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Descrição: Aquisição dos serviços de cibersegirança para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Identificador do procedimento: 31308296-0818-4f3f-b0ee-058580b16d5f
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72910000 Serviços informáticos de segurança
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Concurso Público Internacional n.º 2/2025/ALRAA, para aquisição dos serviços de cibersegirança para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Descrição: Aquisição dos serviços de cibersegurança para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Identificador interno: CPI/2/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72910000 Serviços informáticos de segurança
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Instância de recurso: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 152 460,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 152 460,00 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 13/2025/ALRAA
Data em que o vencedor foi escolhido: 13/10/2025
Data da celebração do contrato: 21/11/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Número de registo: 672000830
Endereço postal: Rua Marcelino Lima S/n
Cidade: Horta
Código postal: 9901-858
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: 292207600
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Meo - Serviços de Comunicações e Multimédia S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 504615947
Endereço postal: Avenida Fontes Pereira de Melo n.º 40
Cidade: Lisboa
Código postal: 1069-300
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351 924440239
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 98b569d7-5eb6-4d1e-94ae-979a896d6e6b - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 27/11/2025 15:59:49 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 795567-2025
N.º de edição do JO S: 231/2025
Data de publicação: 01/12/2025