1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de obras públicas da Ecoteca das Serras de Aires e Candeeiros (Porto de Mós)
Descrição: Empreitada de obras públicas da Ecoteca das Serras de Aires e Candeeiros (Porto de Mós) Investimento TC-C13-i02_“Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central” | AAC N.º 01/C13-i02/2021
Identificador do procedimento: cc98ea4a-5d53-4dd1-ab56-d5f867bc4b3f
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453100 Obras de recuperação
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Âmbito nacional
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 462 750,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada obras públicas da Ecoteca das Serras de Aires e Candeeiros (Porto de Mós)|
Descrição: Empreitada obras públicas da Ecoteca das Serras de Aires e Candeeiros (Porto de Mós)| Investimento TC-C13-i02_“Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central” | AAC N.º 01/C13-i02/2021
Identificador interno: CP/65/2024/ICNF/SEDE
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453100 Obras de recuperação
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 462 750,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: TC-C13-i02
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço Global da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Utilização de materiais reutilizados e reciclados
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 06/01/2025 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Garantia bancária/seguro-caução/Guia de Depósito
Prazo para a receção das propostas: 27/01/2025 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 10
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Número de registo: 510342647
Endereço postal: Avenida Dr. Alfredo Magalhães Ramalho 1
Cidade: Algés
Código postal: 1495-165
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 213 507 900
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: bad241d0-e654-4d71-a30d-2b4618f537b7 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 27/12/2024 11:04:13 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 797306-2024
N.º de edição do JO S: 252/2024
Data de publicação: 30/12/2024