79919-2025 - Concurso
Portugal – Equipamento e material informático – Aquisição de bens no âmbito do CTE Informática
OJ S 25/2025 05/02/2025
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
Correio eletrónico: diretora@aecentroncamento.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de bens no âmbito do CTE Informática
Descrição: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Técnico Especializado Informática do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
Identificador do procedimento: 416773f7-8a4d-4e4f-b146-0a24aa3dab1b
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
Classificação adicional (cpv): 39160000 Mobiliário escolar
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 077 660,79 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Falência: De acordo com o artigo 55º do CCP
Atividades suspensas: De acordo com o artigo 55º do CCP
Ativos sob gestão por um liquidatário: De acordo com o artigo 55º do CCP
Pagamento das contribuições para a segurança social: De acordo com o artigo 55º do CCP
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação: De acordo com o artigo 55º do CCP
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.: De acordo com o artigo 55º do CCP
Acordo com os credores: De acordo com o artigo 55º do CCP
Acordo com os credores: De acordo com o artigo 55º do CCP
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: De acordo com o artigo 55º do CCP
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: De acordo com o artigo 55º do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação social: De acordo com o artigo 55º do CCP
Motivos de exclusão puramente nacionais: De acordo com o artigo 55º do CCP
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: De acordo com o artigo 55º do CCP
Participação numa organização criminosa: De acordo com o artigo 55º do CCP
Corrupção: De acordo com o artigo 55º do CCP
Insolvência: De acordo com o artigo 55º do CCP
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: De acordo com o artigo 55º do CCP
Pagamento de impostos: De acordo com o artigo 55º do CCP
Falta grave em matéria profissional: De acordo com o artigo 55º do CCP
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: De acordo com o artigo 55º do CCP
Fraude: De acordo com o artigo 55º do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral: De acordo com o artigo 55º do CCP
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: De acordo com o artigo 55º do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental: De acordo com o artigo 55º do CCP
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: De acordo com o artigo 55º do CCP
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência: De acordo com o artigo 55º do CCP
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 – Equipamento Informático e Software
Descrição: Lote 1 – Equipamento Informático e Software
Identificador interno: Lote - 0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 926 888,03 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.vortal.biz/
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 11/03/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 $name_timeperiod.MOTH_PLURAL_por
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 – Mobiliário
Descrição: Lote 2 – Mobiliário
Identificador interno: Lote - 0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39160000 Mobiliário escolar
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 150 772,87 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério: 
Tipo: Outros
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.vortal.biz/
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 11/03/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
Número de registo: 600085988
Cidade: Entroncamento
Código postal: 2330-105
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
Correio eletrónico: diretora@aecentroncamento.pt
Telefone: 249726472
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: b8e298f5-49ef-4d9c-bb7d-7ae2b808459d  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 03/02/2025 11:12:37 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 79919-2025
N.º de edição do JO S: 25/2025
Data de publicação: 05/02/2025