1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Segurança e ordem pública
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público n.º 41/DRL/DA/2024 - Aquisição de ração para os solípedes da GNR para o ano de 2025
Descrição: Aquisição de ração para os solípedes da Guarda Nacional Republicana para o ano de 2025
Identificador do procedimento: 63aacc9b-34bc-40e1-a945-52ba13be03aa
Identificador interno: Concurso Público n.º 41/DRL/DA/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15700000 Alimentos para animais
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 308 098,80 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Concurso Público n.º 41/DRL/DA/2024 - Aquisição de ração para os solípedes da GNR, para o ano de 2025
Descrição: Aquisição de ração para os solípedes da GNR, para o ano de 2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15700000 Alimentos para animais
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: Diversos distritos de Portugal Continental - Ver peças do procedimento
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/01/2025 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 30/01/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da legislação em vigor
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
Número de registo: 600008878
Departamento: Comando da Administração dos Recursos Internos - Direção de Recursos Logísticos
Endereço postal: Rua da Cruz de Santa Apolónia, Nº 16
Cidade: Lisboa
Código postal: 1149-064
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Comando da Administração dos Recursos Internos - Direção dos Recursos Logísticos
Telefone: +351 218 112 100
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 273f3e32-b2b4-41cc-adc2-364f5f390c70 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 27/12/2024 15:27:54 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 801060-2024
N.º de edição do JO S: 253/2024
Data de publicação: 31/12/2024