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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Projeto de Intervenções de Reabilitação e Beneficiação da ETAR e EEAR de Setúbal
Descrição: Projeto de Intervenções de Reabilitação e Beneficiação da ETAR e EEAR de Setúbal
Identificador do procedimento: e9d52499-cef2-4862-95a7-5159674be5a4
Anúncio anterior: 566438-2024
Identificador interno: 069/CPI/2024
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: ETAR da Quinta do Conde, Estrada Nacional 10, Quinta do Conde III
Cidade: Quinta do Conde - Sesimbra
Código postal: 2975-403
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 330 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Projeto de Intervenções de Reabilitação e Beneficiação da ETAR e EEAR de Setúbal
Descrição: Projeto de Intervenções de Reabilitação e Beneficiação da ETAR e EEAR de Setúbal
Identificador interno: 069/CPI/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: ETAR da Quinta do Conde, Estrada Nacional 10, Quinta do Conde III
Cidade: Quinta do Conde - Sesimbra
Código postal: 2975-403
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 150 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 330 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço 40%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualidade Técnica da Proposta 60%
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do procedimento
Organização que assina o contrato: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 234 363,50 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: CTGA - Centro Tecnológico de Gestão Ambiental, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 234 363,50 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 3/2025
Data da celebração do contrato: 30/01/2025
Organização que assina o contrato: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A.
Número de registo: 514385901
Endereço postal: ETAR da Quinta do Conde, Estrada Nacional 10, Quinta do Conde III
Cidade: Quinta do Conde
Código postal: 2975-403
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 265544000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: CTGA - Centro Tecnológico de Gestão Ambiental, Lda.
Número de registo: 503195758
Endereço postal: Rua dos Morais, n.º 70
Cidade: Coimbra
Código postal: 3045-487
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: b3a04bce-c6a9-4ce5-a675-77086f5b9b92 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 03/02/2025 15:08:36 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 80218-2025
N.º de edição do JO S: 25/2025
Data de publicação: 05/02/2025