1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: ADPF - Águas de Paços de Ferreira, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de remodelação e ampliação da ETAR da Arreigada
Descrição: Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de remodelação e ampliação da ETAR da Arreigada
Identificador do procedimento: 8b821b37-52b8-4563-ba91-a8e246a58905
Identificador interno: CLPQI/1/2025
Tipo de procedimento: Limitado
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento disponíveis em acingov.pt
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Frazão Arreigada
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 740 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de remodelação e ampliação da ETAR da Arreigada
Descrição: Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de remodelação e ampliação da ETAR da Arreigada
Identificador interno: CLPQI/1/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
Opções:
Descrição das opções: Prevê-se expressamente a possibilidade de prorrogação do referido prazo (30 meses), por iguais períodos de um mês, sucessivos, se essa renovação automática não for obstada por escrito, por email, com 8 (oito) dias úteis de antecedência pela Entidade Adjudicante, até ao máximo de 9 (nove) renovações (ou seja, mais 9 meses).
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Frazão Arreigada
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 30 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 9
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 740 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Experiencia em serviços semelhantes, nos termos do Programa de Procedimento
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
Número mínimo de candidatos a convidar para a segunda fase do procedimento: 5
Número máximo de candidatos a convocar para a segunda fase do procedimento: 5
O procedimento irá decorrer em fases sucessivas. Em cada fase, alguns participantes podem ser eliminados
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 13/12/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 02/01/2026 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: O prazo global previsto para a execução da prestação de serviços é, no total, de 30 (trinta) meses, de acordo com a seguinte programação. a)60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato da empreitada e antes da consignação total da Obra ou da primeira consignação parcial da empreitada, ou ainda da data em que o dono da Obra comunique ao empreiteiro a aprovação do plano de segurança e saúde, caso esta última data seja posterior, para realização das atividades preparatórias e para análise e verificação dos elementos a entregar pelo Empreiteiro neste período. b)24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da consignação total da Obra ou da primeira consignação parcial da empreitada, ou ainda da data em que o dono da Obra ...
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Os pagamentos ao Adjudicatário serão efetuados mediante a apresentação de faturas mensais acompanhadas dos elementos justificativos, até ao dia 10 (dez) de cada mês, depois de deduzidos eventuais descontos previstos no presente Caderno de Encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: ADPF - Águas de Paços de Ferreira, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do CCP
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: ADPF - Águas de Paços de Ferreira, S. A.
Número de registo: 506883078
Departamento: AdPF - Águas de Paços de Ferreira, S.A.
Endereço postal: Rua Dr. Leão de Meireles n. 94
Cidade: Paços de Ferreira
Código postal: 4590-586
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Ponto de contacto: AdPF - Águas de Paços de Ferreira, S.A.
Telefone: 255860560
Fax: 255860569
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 68d79760-ca3e-49e8-abd6-e91746450256 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 04/12/2025 10:00:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 814439-2025
N.º de edição do JO S: 236/2025
Data de publicação: 08/12/2025