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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 5010041609 - Empreitada "Equipamentos de Sinalização e Segurança 2022-2025 - 6 Lotes
Descrição: A empreitada consiste na conservação, completagem, reposição ou reformulação de Sinalização Vertical, Marcação Horizontal e Sistemas de Retenção na rede de Estradas objeto do contrato, visando o bom desempenho das soluções e tendo sempre presente a segurança rodoviária e os princípios de uniformidade, homogeneidade, simplicidade e coerência.
Identificador do procedimento: 7ffc21b1-0525-4b32-ad61-aeb067525c2c
Identificador interno: 5010041609 - 6 Lotes
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233142 Reparação de estradas
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: 5010041609 - Equipamentos de Sinalização e Segurança 2022-2025 - Lote 4
Descrição: A empreitada consiste na conservação, completagem, reposição ou reformulação de Sinalização Vertical, Marcação Horizontal e Sistemas de Retenção na rede de Estradas objeto do contrato, visando o bom desempenho das soluções e tendo sempre presente a segurança rodoviária e os princípios de uniformidade, homogeneidade, simplicidade e coerência.
Identificador interno: 5010041609 - Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233142 Reparação de estradas
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Organização que executa o pagamento: Infraestruturas de Portugal S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 5 611 776,23 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome da parte ofertante: Consórcio: JRR/PLENAVIA
Líder da entidade proponente: J.J.R & FILHOS, S.A.
Nome oficial: PLENAVIA – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃODE VIAS E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Lote 4: Consórcio JRR/PLENAVIA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 5 611 776,23 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 5010041609 - LOTE 4 – CENTRO OPERACIONAL CENTRO SUL
Título: 5010041609 - EMPREITADA DENOMINADA “EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA 2022-2025 – 6 LOTES LOTE 4 – CENTRO OPERACIONAL CENTRO SUL
Data da celebração do contrato: 29/12/2022
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 13231-2023
Identificador do contrato modificado: 5010041609 - LOTE 4 – CENTRO OPERACIONAL CENTRO SUL
Motivo da modificação: Modificações em que um contratante novo substitui um contratante antigo por motivo de sucessão ou em que o adquirente assume as obrigações do contratante para com os seus subcontratantes.
Descrição: 4.ª ADICIONAL N.º 11002382 AO CONTRATO N.º 5010041609/DRR/2022 - LOTE 4
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos nº 4, bem como ratificar a aprovação do preço unitário da nova rubrica e fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. O presente adicional tem o valor de €: 555.274,60 €
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Telefone: +351 212879300
Fax: +351 211021839
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: J.J.R & FILHOS, S.A.
Número de registo: 502 197 714
Endereço postal: Rua da Capela, n.º 4 Quinta da Sardinha
Cidade: Santa Catarina da Serra
Código postal: 2495-185
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
Telefone: +351 244749730
Funções desta organização:
Proponente
Líder da entidade proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0004
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: PLENAVIA – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃODE VIAS E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL, LDA
Número de registo: 505 886 154
Endereço postal: Rua da Capela n.º 4 Quinta da Sardinha
Cidade: Santa Catarina da Serra
Código postal: 2495-185
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
Telefone: +351 244749730
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0004
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 174b9cbd-2601-4065-8772-b7e241f8e35e - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 10/12/2025 09:53:35 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 823939-2025
N.º de edição do JO S: 239/2025
Data de publicação: 11/12/2025