1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EDA - Electricidade dos Açores, SA
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E ELABORAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA AMPLIAÇÃO DA CENTRAL TERMOELÉTRICA DO CALDEIRÃO - GRUPOS 9 E 10, SÃO MIGUEL AÇORES
Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E ELABORAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA CENTRAL TERMOELÉTRICA DO CALDEIRÃO - GRUPOS 9 E 10, SÃO MIGUEL AÇORES
Identificador do procedimento: 5efeea32-8d44-47ab-ac0c-38442ea60194
Identificador interno: CP/CINFE/2025 CONSULTADORIA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71318000 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Bento Dias Carreiro , Pico da Pedra, Ribeira Grande Ilha de São Miguel
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Código postal: 9600-050
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 196 250,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E ELABORAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA AMPLIAÇÃO DA CENTRAL TERMOELÉTRICA DO CALDEIRÃO - GRUPOS 9 E 10, SÃO MIGUEL AÇORES
Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E ELABORAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA CENTRAL TERMOELÉTRICA DO CALDEIRÃO - GRUPOS 9 E 10, SÃO MIGUEL AÇORES
Identificador interno: CP/CINFE/2025 CONSULTADORIA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71318000 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Bento Dias Carreiro , Pico da Pedra, Ribeira Grande Ilha de São Migue
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Código postal: 9600-050
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 196 250,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Nos termos do artgo 24º ponto 2 do Código dos Contratos Públicos
Prazo para a receção das propostas: 13/02/2026 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 16/02/2026 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Na modalidade jurídica de consórcio externo ou agrupamento complementar de empresas em regime de responsabilidade solidária perante a Entidade Adjudicante.
Condições financeiras: Conforme Cláusula 4ª do Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EDA - Electricidade dos Açores, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Cinco dias nos termos do artigo 270º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EDA - Electricidade dos Açores, SA
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EDA - Electricidade dos Açores, SA
Número de registo: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Código postal: 9504-535
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: 296202000
Fax: 296202399
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: b08d27b1-bef9-492c-aa8f-3bd061f884eb - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 09/12/2025 22:30:02 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 824988-2025
N.º de edição do JO S: 239/2025
Data de publicação: 11/12/2025