83674-2025 - Resultados
Portugal – Mástiques, betumes, massa e solventes – Aquisição e transporte de misturas betuminosas a frio – Região Sul
OJ S 26/2025 06/02/2025
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição e transporte de misturas betuminosas a frio – Região Sul
Descrição: Aquisição e transporte de misturas betuminosas a frio – Região Sul
Identificador do procedimento: 82b9e627-0388-4320-9785-6c55610f3a32
Anúncio anterior: 703678-2024
Identificador interno: 10018507
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44830000 Mástiques, betumes, massa e solventes
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça da Portagem  
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 60 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição e transporte de misturas betuminosas a frio – Região Sul
Descrição: Aquisição e transporte de misturas betuminosas a frio – Região Sul
Identificador interno: 10018507
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 44830000 Mástiques, betumes, massa e solventes
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Central (PT187)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 270 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 60 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 56 217,40 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: ECOPAINT, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 56 217,40 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 10018507/DRR-COSER/2025
Título: AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE MISTURAS BETUMINOSAS A FRIO – REGIÃO SUL
Data da celebração do contrato: 31/01/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879000
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Correio eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Endereço Internet: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: ECOPAINT, S.A.
Número de registo: 503 577 529
Endereço postal: Zona Industrial, Casal dos Frades, Lt 96, 97, 102 e 103
Cidade: Seiça
Código postal: 2435-661
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@ecopaint.pt
Telefone: +351 249544551
Endereço Internet: https://www.novindustria.pt/PT/empresas-ecopaint
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 9393c5e5-0fbc-4105-b3ee-5893f581fd37  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 04/02/2025 15:04:21 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 83674-2025
N.º de edição do JO S: 26/2025
Data de publicação: 06/02/2025