1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Reviradora para operar no Parque de Compostagem do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Planalto Beirão
Descrição: Aquisição de Reviradora para operar no Parque de Compostagem do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Planalto Beirão
Identificador do procedimento: 59d6d46f-8fd6-4945-b8eb-382db1046669
Identificador interno: CPI/4/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: O presente procedimento Pré-Contratual visa a celebração de um contrato de Aquisição de reveridora a operar em parque de compostagem
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42990000 Máquinas diversas para usos específicos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 425 700,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Reviradora para operar no Parque de Compostagem do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Planalto Beirão
Descrição: Aquisição de Reviradora para operar no Parque de Compostagem do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Planalto Beirão
Identificador interno: CPI/4/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42990000 Máquinas diversas para usos específicos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 16/01/2026
Data de fim da duração: 31/05/2026
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 425 700,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/01/2026 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Fornecimento de equipamento, reviradora, a operar em parque de compostagem.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: O presente procedimento é aberto a empresas do setor de resíduos, designadamente a fornecedores de reviradora a operar em parque de compostagem.
Condições financeiras: O pagamento pela a aquisição de bens, reviradora, será efetuado, mediante a sua prestação, 30 dias a contar da receção de fatura.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão
Informações sobre os prazos de recurso: No caso de recurso hierárquico, aplica-se o regime geral previsto no artigo 193.º do Código Procedimento Administrativo, sob a sua redação atual.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão
Número de registo: 502788283
Departamento: Administração
Endereço postal: Vale da Margunda, Borralhal
Cidade: Barreiro de Besteiros
Código postal: 3465-013
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
Ponto de contacto: Administração
Telefone: 232 870 020
Fax: 232870021
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: a3b84e60-0599-4dc9-ab9b-4eb0c31d4964 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/12/2025 16:55:04 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 839640-2025
N.º de edição do JO S: 243/2025
Data de publicação: 17/12/2025