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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Elaboração do Estudo Geotécnico e Projeto de Execução para as futuras instalações do Posto Territorial da GNR de Peniche, no âmbito do DLPIEFSS, sitas na Rua da Barragem em Atouguia da Baleia, Peniche
Descrição: Elaboração do Estudo Geotécnico e Projeto de Execução para as futuras instalações do Posto Territorial da GNR de Peniche, no âmbito do DLPIEFSS, sitas na Rua da Barragem em Atouguia da Baleia, Concelho de Peniche
Identificador do procedimento: 943d3662-3ce3-4fbb-a2e5-2ace83801e43
Anúncio anterior: 372772-2025
Identificador interno: Proc. 45_DPIE_2024 - PE PTer GNR Peniche
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71541000 Serviços de gestão de projectos de construção
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Leiria
Código postal: 2526-909
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 79 467,65 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Elaboração do Estudo Geotécnico e Projeto de Execução para as futuras instalações do Posto Territorial da GNR de Peniche, no âmbito do DLPIEFSS, sitas na Rua da Barragem em Atouguia da Baleia, Peniche
Descrição: Elaboração do Estudo Geotécnico e Projeto de Execução para as futuras instalações do Posto Territorial da GNR de Peniche, no âmbito do DLPIEFSS, sitas na Rua da Barragem em Atouguia da Baleia, Concelho de Peniche
Identificador interno: Proc. 45_DPIE_2024 - PE PTer GNR Peniche
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71541000 Serviços de gestão de projectos de construção
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Leiria
Código postal: 2526-909
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 79 467,65 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Organização que executa o pagamento: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Organização que assina o contrato: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 31 337,80 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: WA - Engenharia e Consultoria, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 31 337,80 EUR
A proposta foi classificada: não
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/11/2025
Data da celebração do contrato: 19/11/2025
Organização que assina o contrato: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 21
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 31 337,80 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 76 050,00 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Número de registo: 600014665
Endereço postal: Rua São Mamede, 23
Cidade: Lisboa
Código postal: 1100-523
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 213409000
Fax: 213409010
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: WA - Engenharia e Consultoria, Lda.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 513942696
Endereço postal: Rua Júlio Conceição Sousa, n.º 4C, Quinta da Parreirinha
Cidade: Bobadela
Código postal: 2695-065
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 210174686
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 968c691b-5bbb-484f-875e-8f56e6a899d2 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 16/12/2025 11:29:03 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 839989-2025
N.º de edição do JO S: 243/2025
Data de publicação: 17/12/2025