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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Centro Litoral, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de serviços de gestão de faixas de combustível e manutenção de zonas verdes das infraestruturas de abastecimento
Descrição: Prestação de serviços de gestão de faixas de combustível e manutenção de zonas verdes das infraestruturas de abastecimento
Identificador do procedimento: 8d656884-b150-4e17-b818-cc26bb2edd74
Identificador interno: PRC/2025/030/DAA/CP
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Prestação de serviços de gestão de faixas de combustível e manutenção de zonas verdes das infraestruturas de abastecimento
Descrição: Prestação de serviços de gestão de faixas de combustível e manutenção de zonas verdes das infraestruturas de abastecimento
Identificador interno: PRC/2025/030/DAA/CP
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 253 192,51 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 306827-2025
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço mais baixo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Centro Litoral, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Não houve
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 253 192,51 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: PJGPJARDINS, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 253 192,51 EUR
A proposta foi classificada: não
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CNT_122/2025
Título: Prestação de serviços de gestão de faixas de combustível e manutenção de zonas verdes das infraestruturas de abastecimento
Data da celebração do contrato: 25/09/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 18
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 253 192,51 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 449 204,50 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Centro Litoral, SA
Número de registo: 513606181
Cidade: Coimbra
Código postal: 3030-410
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
Telefone: 239980900
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: PJGPJARDINS, Lda.
Número de registo: 514402288
Cidade: Palhaça
Código postal: 3770-360
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT16D)
País: Portugal
Telefone: 963004460
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 3c3f9304-b7e8-4e74-9f9d-5315d3205135 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 16/12/2025 15:32:47 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 843499-2025
N.º de edição do JO S: 244/2025
Data de publicação: 18/12/2025