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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar
Descrição: Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar
Identificador do procedimento: 175482e2-6e6b-491e-8097-70b2d02bc1c7
Identificador interno: 013/PORAT/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45112360 Recuperação de solos
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 700 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar
Descrição: Empreitada de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Aljustrel e Lousal - Fase Complementar
Identificador interno: 013/PORAT/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45112360 Recuperação de solos
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 365 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 545248-2025
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 55
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 45
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do Código dos Contratos Públicos e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o prazo para interposição de recurso no âmbito do contencioso pré-contratual é de 30 dias úteis, a contar da notificação do ato ou do conhecimento do mesmo.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
Organização que assina o contrato: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
Prestador de serviços no domínio da contratação pública: CONDURIL – ENGENHARIA, S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 5 696 095,41 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: CONDURIL – ENGENHARIA, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: CONDURIL - ENGENHARIA, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 5 696 095,41 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Sim
O valor da subcontratação é conhecido: não
A percentagem da subcontratação é conhecida: não
Descrição: Transporte de resíduos para produção dos Tecnosolos
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 013/PORAT/2025
Data da celebração do contrato: 15/12/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Organização que assina o contrato: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: CONDURIL – ENGENHARIA, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: CONDURIL - ENGENHARIA, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 5 696 095,41 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Sim
O valor da subcontratação é conhecido: não
A percentagem da subcontratação é conhecida: não
Descrição: Transporte de resíduos para produção dos Tecnosolos
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 013/PORAT/2025
Data da celebração do contrato: 15/12/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Organização que assina o contrato: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
Número de registo: 501692983
Endereço postal: Rua Sampaio e Pina nº 1 – 7º andar
Cidade: Lisboa
Código postal: 1070-248
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 213859121
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: CONDURIL – ENGENHARIA, S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 500070210
Endereço postal: Av.ª Engenheiro Duarte Pacheco, n.º 1835
Cidade: Ermesinde
Código postal: 4445-416
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 229 773 920
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 675abf66-a5af-48fb-9362-f785460f3b98 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 19/12/2025 12:31:04 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 853919-2025
N.º de edição do JO S: 246/2025
Data de publicação: 22/12/2025