1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho para os trabalhadores do regime de proteção social – Segurança Social da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E. (maio a dezembro de 2025).
Descrição: Aquisição de serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho para os trabalhadores do regime de proteção social – Segurança Social da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E. (maio a dezembro de 2025).
Identificador do procedimento: e47a202e-9d20-46a9-ba68-7d64b53224c2
Identificador interno: 010900122025
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512100 Serviços de seguros de acidentes
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 676 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Constantes das peças do procedimento
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho para os trabalhadores do regime de proteção social – Segurança Social da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E. (maio a dezembro de 2025).
Descrição: Aquisição de serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho para os trabalhadores do regime de proteção social – Segurança Social da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E. (maio a dezembro de 2025).
Identificador interno: 010900122025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512100 Serviços de seguros de acidentes
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/05/2025
Data de fim da duração: 31/12/2025
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço = 100%
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/03/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/03/2025 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Número de registo: 510103448
Endereço postal: Praceta Prof. Mota Pinto
Cidade: Coimbra
Código postal: 3004-561
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT16E)
País: Portugal
Telefone: +351239400605
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: abe8a5ec-337d-4115-a9cb-9db465c407b1 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 05/02/2025 15:02:52 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 85799-2025
N.º de edição do JO S: 27/2025
Data de publicação: 07/02/2025