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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Vale do Tejo, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas de Santo André, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Norte, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Algarve, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 2025_098CP - Aquisição de Seguros Patrimoniais e de Responsabilidades para Infraestruturas Hidráulicas e Aquisição de Serviços de Corretagem para as Empresas do Grupo AdP
Descrição: 2025_098CP - Aquisição de Seguros Patrimoniais e de Responsabilidades para Infraestruturas Hidráulicas e Aquisição de Serviços de Corretagem para as Empresas do Grupo AdP
Identificador do procedimento: e53aa8d9-278a-4101-93f5-012d15fcc745
Identificador interno: 2025_098CP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: 2025_098CP - Aquisição de Seguros Patrimoniais e de Responsabilidades para Infraestruturas Hidráulicas e Aquisição de Serviços de Corretagem para as Empresas do Grupo AdP
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 318 231,43 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOTE I - Seguros de danos relativos a bens e a interesses patrimoniais seguráveis, relativos a perdas diretas ou indiretas, e coberturas ou garantias complementares que lhes sejam normalmente associadas ou associáveis
Descrição: LOTE I - Seguros de danos relativos a bens e a interesses patrimoniais seguráveis, relativos a perdas diretas ou indiretas, e coberturas ou garantias complementares que lhes sejam normalmente associadas ou associáveis
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/02/2026
Data de fim da duração: 31/01/2027
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 164 874,71 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/01/2026 18:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do artigo 270.º do CCP, [s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação., os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Seguro de responsabilidade civil e seguro de responsabilidade ambiental.
Descrição: Seguro de responsabilidade civil e seguro de responsabilidade ambiental.
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/02/2026
Data de fim da duração: 31/01/2027
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 153 356,72 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/01/2026 18:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do artigo 270.º do CCP, [s]em prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação., os quais se contam nos termos do n.º 2 do artigo 267.º do CCP.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA
Número de registo: 503093742
Departamento: Direção de Compras
Endereço postal: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso
Cidade: Lisboa
Código postal: 1700-421
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras
Telefone: 212469400
Fax: 212469401
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Águas do Vale do Tejo, SA
Número de registo: 513606130
Departamento: Direção de Compras
Cidade: Lisboa
Código postal: 1700-421
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 212469400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Águas de Santo André, SA
Número de registo: 505600005
Departamento: Direção de Compras
Cidade: Vila Nova de Santo André
Código postal: 7500-130
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT181)
País: Portugal
Telefone: 212469400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
Número de registo: 509133843
Departamento: Direção de Compras
Cidade: Beja
Código postal: 7800-310
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
Telefone: 212469400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Águas do Norte, SA
Número de registo: 513606084
Departamento: Direção de Compras
Cidade: Vila Real
Código postal: 5000-669
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 212469400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: Águas do Algarve, SA
Número de registo: 505176300
Departamento: Direção de Compras
Cidade: Faro
Código postal: 8000-302
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Telefone: 212469400
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: db690229-9d21-4c30-8fb6-04b8979e81a3 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 19/12/2025 18:30:11 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 858975-2025
N.º de edição do JO S: 247/2025
Data de publicação: 23/12/2025