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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Forma jurídica do adquirente: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante
Atividade da autoridade adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 12.I_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025
Descrição: Serviços de fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra da Empreitada de obra pública de recuperação da envolvente exterior do Museu Nacional de Arte Antiga
Identificador do procedimento: d435651d-a0d4-40b6-8585-2b323eed5084
Identificador interno: 12.i_Fiscalização_CPI_01_2025
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71500000 Serviços relacionados com a construção
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 102 040,02 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: 12.i_Fiscalização_CPI_01_2025
Descrição: Serviços de fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra da Empreitada de obra pública de recuperação da envolvente exterior do Museu Nacional de Arte Antiga
Identificador interno: LOT-0000
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71500000 Serviços relacionados com a construção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 13 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Monofator
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Informações sobre os prazos de recurso: n/a
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Organização que executa o pagamento: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Organização que assina o contrato: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Prestador de serviços no domínio da contratação pública: PMT – Coordenação e Gestão de Projectos, Lda.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 102 040,02 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: PMT – Coordenação e Gestão de Projectos, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 59 664,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CON-0001
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 12.I_FISCALIZAÇÃO_CPI_01_2025
Data em que o vencedor foi escolhido: 13/11/2025
Data da celebração do contrato: 10/12/2025
Organização que assina o contrato: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 12
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Número de registo: 501880160
Endereço postal: Rua do Arsenal, N.º 23
Cidade: Lisboa
Código postal: 1100-038
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: André Duque
Telefone: 210 312 700
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: PMT – Coordenação e Gestão de Projectos, Lda.
Número de registo: 513 959 327
Endereço postal: Estrada de São Marcos, n.º 33, Edifício Elospark II, Escritório 2
Cidade: Agualva-Cacém
Código postal: 2735-521
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 911 506 755
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 84da1b62-7664-4b9a-87a8-1d8cefbc3a96 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 22/12/2025 12:58:58 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 862102-2025
N.º de edição do JO S: 248/2025
Data de publicação: 24/12/2025